Debates Parlamentares - Diário 044, p. 43 (2008-02-06)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

43 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008

Mais: está previsto um apoio complementar no Eixo III do PRODER, através das medidas complementares aí inseridas.
Esta é uma das facetas do apoio à pequena exploração da qualidade e da diversificação do produto, mas temos na outra área — na do produto standard e, também, de qualidade — o associativismo, a grande margem da criação de escala, com a introdução da cultura e da organização empresarial, que é capaz de as guindar (as mini-explorações associadas) para níveis de competitividade que todos nós desejamos. Daí, uma vez mais, o Eixo I do PRODER ter medidas extremamente precisas, com substanciais apoios financeiros.
A questão que queria colocar-lhe, Sr. Deputado, que é uma pessoa que tem, do ponto de vista técnico, muito interesse e preocupação por estas matérias, prende-se com o realismo que temos de encontrar na sua abordagem, porque temos de ter em conta os mercados. Quer gostemos quer não gostemos, temos uma economia de mercado…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Termino já, Sr. Presidente.
E, numa economia de mercado, temos de entrar nos mercados com capacidade competitiva.
A questão que queria colocar-lhe resulta de alguma dúvida que, por vezes, surge. De facto, estamos inseridos num mercado aberto a 27 Estados e, também, num mercado mais globalizante, onde a Organização Mundial do Comércio nos condiciona. Ora, numa Europa a 27 e na Organização Mundial do Comércio, a pergunta é esta: se não utilizarmos a via da competitividade, temos alguma possibilidade de ganhar a agricultura e novas explorações para o nosso mundo rural?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Poço.

O Sr. Carlos Poço (PSD): — Sr. Presidente, queria saudar o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves pelo tema que trouxe a esta Assembleia, um tema que importa aos agricultores portugueses e aos portugueses, em geral. De facto, os números são negros, muito negros, e foram bem detalhados por V. Ex.ª na intervenção que aqui proferiu — dou-lhe os meus parabéns.
Relativamente à perda dos 70 milhões de euros de fundos por incapacidade política deste Governo, gostaria que nos esclarecesse sobre quais as alternativas que temos e o que pensa o Partido Ecologista «Os Verdes» que o Governo poderá fazer para superar esta falha, que, do nosso ponto de vista, é insuperável.
A política deste Governo, no que se refere à agricultura, é uma política de conflitualidade com todos os funcionários do Ministério, de conflitualidade com todos os agricultores e de encerramento das explorações agrícolas, como tivemos oportunidade de constatar — aliás, também com as associações empresariais verificamos que existe esse clima de conflito permanente…! Relativamente aos jovens agricultores, nada sabemos sobre o que o Governo vai resolver quanto à instalação dos novos jovens agricultores que se candidataram, tal como nada sabemos sobre o que o Governo pensa fazer quanto aos pagamentos das medidas agro-ambientais, ou das indemnizações compensatórias.
Gostaríamos, pois, de ouvir um comentário por parte de V. Ex.ª relativamente a estas questões.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, a sua intervenção é de uma grande oportunidade política pela conhecida ofensiva do Governo, que parece apostado na liquidação de toda a agricultura familiar que ainda resta ao fim destes 30 anos de política de direita na agricultura.
Mas ela ainda se tornou mais oportuna pelo pedido de esclarecimento do Deputado Jorge Almeida, com novos votos piedosos sobre o desaparecimento das pequenas explorações.

43 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008
Mais: está previsto um apoio complementar no Eixo III do PRODER, através das medidas complementares aí inseridas.
Esta é uma das facetas do apoio à pequena exploração da qualidade e da diversificação do produto, mas temos na outra área — na do produto standard e, também, de qualidade — o associativismo, a grande margem da criação de escala, com a introdução da cultura e da organização empresarial, que é capaz de as guindar (as mini-explorações associadas) para níveis de competitividade que todos nós desejamos. Daí, uma vez mais, o Eixo I do PRODER ter medidas extremamente precisas, com substanciais apoios financeiros.
A questão que queria colocar-lhe, Sr. Deputado, que é uma pessoa que tem, do ponto de vista técnico, muito interesse e preocupação por estas matérias, prende-se com o realismo que temos de encontrar na sua abordagem, porque temos de ter em conta os mercados. Quer gostemos quer não gostemos, temos uma economia de mercado…O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira terminar, Sr. Deputado.O Sr. Jorge Almeida (PS): — Termino já, Sr. Presidente.
E, numa economia de mercado, temos de entrar nos mercados com capacidade competitiva.
A questão que queria colocar-lhe resulta de alguma dúvida que, por vezes, surge. De facto, estamos inseridos num mercado aberto a 27 Estados e, também, num mercado mais globalizante, onde a Organização Mundial do Comércio nos condiciona. Ora, numa Europa a 27 e na Organização Mundial do Comércio, a pergunta é esta: se não utilizarmos a via da competitividade, temos alguma possibilidade de ganhar a agricultura e novas explorações para o nosso mundo rural?Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Poço.O Sr. Carlos Poço (PSD): — Sr. Presidente, queria saudar o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves pelo tema que trouxe a esta Assembleia, um tema que importa aos agricultores portugueses e aos portugueses, em geral. De facto, os números são negros, muito negros, e foram bem detalhados por V. Ex.ª na intervenção que aqui proferiu — dou-lhe os meus parabéns.
Relativamente à perda dos 70 milhões de euros de fundos por incapacidade política deste Governo, gostaria que nos esclarecesse sobre quais as alternativas que temos e o que pensa o Partido Ecologista «Os Verdes» que o Governo poderá fazer para superar esta falha, que, do nosso ponto de vista, é insuperável.
A política deste Governo, no que se refere à agricultura, é uma política de conflitualidade com todos os funcionários do Ministério, de conflitualidade com todos os agricultores e de encerramento das explorações agrícolas, como tivemos oportunidade de constatar — aliás, também com as associações empresariais verificamos que existe esse clima de conflito permanente…! Relativamente aos jovens agricultores, nada sabemos sobre o que o Governo vai resolver quanto à instalação dos novos jovens agricultores que se candidataram, tal como nada sabemos sobre o que o Governo pensa fazer quanto aos pagamentos das medidas agro-ambientais, ou das indemnizações compensatórias.
Gostaríamos, pois, de ouvir um comentário por parte de V. Ex.ª relativamente a estas questões.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, a sua intervenção é de uma grande oportunidade política pela conhecida ofensiva do Governo, que parece apostado na liquidação de toda a agricultura familiar que ainda resta ao fim destes 30 anos de política de direita na agricultura.
Mas ela ainda se tornou mais oportuna pelo pedido de esclarecimento do Deputado Jorge Almeida, com novos votos piedosos sobre o desaparecimento das pequenas explorações.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

OLÍMPIA CANDEIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

NELSON BALTAZAR
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas