Debates Parlamentares - Diário 044, p. 45 (2008-02-06)

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45 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008

vocacionado para o desenvolvimento rural sobretudo na vertente pública. Ora não é a vertente pública que vai produzir riqueza para os pequenos agricultores!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — O LEADER vai ser sobretudo para jovens agricultores? Vai ser para aquisição de pequenos apoios para a instalação desses jovens agricultores? Não vai ser, com certeza! Vai ser para apoiar a perda de rendimento que têm os pequenos produtores das raças autóctones? Não vai ser, com certeza! Então, onde é que eles vão poder ir buscar esse apoio? Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, pergunto-lhe o que é que, na perspectiva de Os Verdes, o Governo deveria fazer para apoiar estes agricultores de pequena propriedade, de pequena exploração, que são importantíssimos para o desenvolvimento rural e na composição da paisagem rural.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva) — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves.

O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Sr. Presidente, em resposta ao Sr. Deputado Carlos Poço, que me perguntou o que fazer para não desperdiçar os fundos comunitários como aconteceu neste último Quadro Comunitário de Apoio, julgo que aquilo que é importante fazer, desde logo, é não perder o primeiro ano do Quadro Comunitário,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Já não era mau! Era um começo!

O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — … que é o que está exactamente a acontecer, e não suspender as candidaturas aos projectos de investimento dois anos antes de terminar o Quadro Comunitário.
Isto, por princípio, é o que se deverá fazer para não desaproveitarmos os fundos comunitários.
Sr. Deputado Jorge Almeida, pensei que V. Ex.ª me fosse falar da afirmação que Os Verdes fizeram de que a degradação do tecido agrícola tem sido muito superior nestes últimos três anos do que nos anteriores 16 anos…! Como, de facto, não comentou esta afirmação, penso que está de acordo com ela.
No que se refere à inadequação ou adequação do PRODER à pequena agricultura, só lhe quero dizer o seguinte: relativamente aos projectos de investimentos, no QREN, como sabe, quanto maior é o projecto menor é a comparticipação pública, ora isto não acontece no PRODER, porque nos projectos de investimento inferiores a 25 000 euros não há investimento a fundo perdido.
Não percebo porque é que, por exemplo, em relação ao projecto Pescanova, em que o Estado vai investir 43 milhões de euros, o Governo não diz que os apoios são só feitos através de juros bonificados. Porque é que para o projecto Pescanova, um projecto em que o Governo vai investir 43 milhões de euros, há apoios a fundo perdido e para um projecto de 25 000 euros de um pequeno agricultor só há juros bonificados? No que se refere ainda a esta questão da inadequação do PRODER, quero dizer-lhe que o Governo «dá com uma mão e tira com a outra», porque, de facto — e pensei que o Sr. Deputado fosse falar da subida do valor das indemnizações compensatórias para a pequena agricultura —, reduziu as medidas agro-ambientais e parte das medidas a que a pequena agricultura se podia candidatar, pois aquelas que ficaram são completamente inadequadas, porque as exigências de certificação e de comercialização impedem a pequena agricultura de se candidatar a estas medidas agro-ambientais dentro do PRODER.
Relativamente às florestas, o Sr. Deputado sabe perfeitamente que as áreas mínimas elegíveis foram aumentadas — e isso também foi uma medida que inadequou este PRODER à pequena agricultura!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Peço-lhe que termine, Sr. Deputado.

45 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008
vocacionado para o desenvolvimento rural sobretudo na vertente pública. Ora não é a vertente pública que vai produzir riqueza para os pequenos agricultores!O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — O LEADER vai ser sobretudo para jovens agricultores? Vai ser para aquisição de pequenos apoios para a instalação desses jovens agricultores? Não vai ser, com certeza! Vai ser para apoiar a perda de rendimento que têm os pequenos produtores das raças autóctones? Não vai ser, com certeza! Então, onde é que eles vão poder ir buscar esse apoio? Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, pergunto-lhe o que é que, na perspectiva de Os Verdes, o Governo deveria fazer para apoiar estes agricultores de pequena propriedade, de pequena exploração, que são importantíssimos para o desenvolvimento rural e na composição da paisagem rural.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva) — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves.O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Sr. Presidente, em resposta ao Sr. Deputado Carlos Poço, que me perguntou o que fazer para não desperdiçar os fundos comunitários como aconteceu neste último Quadro Comunitário de Apoio, julgo que aquilo que é importante fazer, desde logo, é não perder o primeiro ano do Quadro Comunitário,…O Sr. Bruno Dias (PCP): — Já não era mau! Era um começo!O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — … que é o que está exactamente a acontecer, e não suspender as candidaturas aos projectos de investimento dois anos antes de terminar o Quadro Comunitário.
Isto, por princípio, é o que se deverá fazer para não desaproveitarmos os fundos comunitários.
Sr. Deputado Jorge Almeida, pensei que V. Ex.ª me fosse falar da afirmação que Os Verdes fizeram de que a degradação do tecido agrícola tem sido muito superior nestes últimos três anos do que nos anteriores 16 anos…! Como, de facto, não comentou esta afirmação, penso que está de acordo com ela.
No que se refere à inadequação ou adequação do PRODER à pequena agricultura, só lhe quero dizer o seguinte: relativamente aos projectos de investimentos, no QREN, como sabe, quanto maior é o projecto menor é a comparticipação pública, ora isto não acontece no PRODER, porque nos projectos de investimento inferiores a 25 000 euros não há investimento a fundo perdido.
Não percebo porque é que, por exemplo, em relação ao projecto Pescanova, em que o Estado vai investir 43 milhões de euros, o Governo não diz que os apoios são só feitos através de juros bonificados. Porque é que para o projecto Pescanova, um projecto em que o Governo vai investir 43 milhões de euros, há apoios a fundo perdido e para um projecto de 25 000 euros de um pequeno agricultor só há juros bonificados? No que se refere ainda a esta questão da inadequação do PRODER, quero dizer-lhe que o Governo «dá com uma mão e tira com a outra», porque, de facto — e pensei que o Sr. Deputado fosse falar da subida do valor das indemnizações compensatórias para a pequena agricultura —, reduziu as medidas agro-ambientais e parte das medidas a que a pequena agricultura se podia candidatar, pois aquelas que ficaram são completamente inadequadas, porque as exigências de certificação e de comercialização impedem a pequena agricultura de se candidatar a estas medidas agro-ambientais dentro do PRODER.
Relativamente às florestas, o Sr. Deputado sabe perfeitamente que as áreas mínimas elegíveis foram aumentadas — e isso também foi uma medida que inadequou este PRODER à pequena agricultura!O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Peço-lhe que termine, Sr. Deputado.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

OLÍMPIA CANDEIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

NELSON BALTAZAR
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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