Debates Parlamentares - Diário 044, p. 37 (2008-02-06)

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37 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008

Mas também esta, digamos, superintendência subjectiva do diploma da gestão vai criando uma instabilidade ainda maior (agora, junto com o processo de avaliação dos professores), com alterações ao sistema dos departamentos dentro das escolas, etc.
Tudo isso vai originando uma cada vez maior incapacidade de os professores e os conselhos executivos pedagógicos gerirem todo este manancial confuso de orientações. Mas não estamos todos de acordo, infelizmente, Sr.ª Deputada, pois a análise e a avaliação que a esquerda e a direita fazem são manifestamente distintas. Lamento até que o seu partido, o Partido Social Democrata, não acompanhe essa sua preocupação em defesa da escola pública,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exactamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … porque não são poucas as vezes em que esse partido claramente diz que o que está em causa não é a propriedade da escola, que a escola pública não é em si um bem mas, sim, o serviço público, claramente remetendo para o cumprimento do serviço educativo por agentes privados.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O conceito de escola pública é que é diferente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — De facto, são o país e o seu futuro que estão em causa. E aí, sim, estamos de acordo porque o sistema educativo é uma peça central do desenvolvimento. Aliás, é um instrumento central para a própria democracia e é exactamente por isso que a Constituição da República Portuguesa estabelece o direito ao ensino e o sistema de ensino público.
Mas há uma coisa em que não posso concordar consigo: é que o Governo não quer reformar o ensino público, o Governo não quer reformar a educação pública e a escola pública, porque caso contrário saberia bem que o faria com os professores. O Governo quer destruir e é por isso que não quer os professores.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Paulo Carvalho.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, começava por felicitá-lo pela sua intervenção, pesem embora algumas discordâncias de fundo, que não vale a pena estar sempre aqui a realçar.
Mas gostava de felicitá-lo pelo seguinte: é que pode ser que, à custa de tanto insistirmos e de mostrarmos que o caminho que este Governo está a seguir na área da educação é completamente anómalo, o Sr.
Primeiro-Ministro abra os olhos e perceba que alguma coisa tem que mudar.
Bom, e se não for o Sr. Primeiro-Ministro, quem sabe se os Srs. Deputados do Partido Socialista, à custa de tanto insistirmos, ganham a coragem de «dar um murro na mesa» e tentam inverter o estado das coisas na área da educação? Por isso, felicito-o pela sua intervenção e gostava de fazer-lhe uma pergunta.
Referiu dois aspectos: a avaliação de desempenho dos professores e o anteprojecto sobre a autonomia e a gestão das escolas.
Sr. Deputado, aqui, há uma questão que me parece absolutamente chamativa e que tem que ser salientada: é que quer num caso quer no outro, além de o disparate ser grande, a verdade é que são diplomas legais que o Governo não quis trazer a debate na Assembleia da República.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

37 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008
Mas também esta, digamos, superintendência subjectiva do diploma da gestão vai criando uma instabilidade ainda maior (agora, junto com o processo de avaliação dos professores), com alterações ao sistema dos departamentos dentro das escolas, etc.
Tudo isso vai originando uma cada vez maior incapacidade de os professores e os conselhos executivos pedagógicos gerirem todo este manancial confuso de orientações. Mas não estamos todos de acordo, infelizmente, Sr.ª Deputada, pois a análise e a avaliação que a esquerda e a direita fazem são manifestamente distintas. Lamento até que o seu partido, o Partido Social Democrata, não acompanhe essa sua preocupação em defesa da escola pública,…O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exactamente!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … porque não são poucas as vezes em que esse partido claramente diz que o que está em causa não é a propriedade da escola, que a escola pública não é em si um bem mas, sim, o serviço público, claramente remetendo para o cumprimento do serviço educativo por agentes privados.O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O conceito de escola pública é que é diferente!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — De facto, são o país e o seu futuro que estão em causa. E aí, sim, estamos de acordo porque o sistema educativo é uma peça central do desenvolvimento. Aliás, é um instrumento central para a própria democracia e é exactamente por isso que a Constituição da República Portuguesa estabelece o direito ao ensino e o sistema de ensino público.
Mas há uma coisa em que não posso concordar consigo: é que o Governo não quer reformar o ensino público, o Governo não quer reformar a educação pública e a escola pública, porque caso contrário saberia bem que o faria com os professores. O Governo quer destruir e é por isso que não quer os professores.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Paulo Carvalho.O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, começava por felicitá-lo pela sua intervenção, pesem embora algumas discordâncias de fundo, que não vale a pena estar sempre aqui a realçar.
Mas gostava de felicitá-lo pelo seguinte: é que pode ser que, à custa de tanto insistirmos e de mostrarmos que o caminho que este Governo está a seguir na área da educação é completamente anómalo, o Sr.
Primeiro-Ministro abra os olhos e perceba que alguma coisa tem que mudar.
Bom, e se não for o Sr. Primeiro-Ministro, quem sabe se os Srs. Deputados do Partido Socialista, à custa de tanto insistirmos, ganham a coragem de «dar um murro na mesa» e tentam inverter o estado das coisas na área da educação? Por isso, felicito-o pela sua intervenção e gostava de fazer-lhe uma pergunta.
Referiu dois aspectos: a avaliação de desempenho dos professores e o anteprojecto sobre a autonomia e a gestão das escolas.
Sr. Deputado, aqui, há uma questão que me parece absolutamente chamativa e que tem que ser salientada: é que quer num caso quer no outro, além de o disparate ser grande, a verdade é que são diplomas legais que o Governo não quis trazer a debate na Assembleia da República.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

OLÍMPIA CANDEIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

NELSON BALTAZAR
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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