Debates Parlamentares - Diário 048, p. 37 (2008-02-14)

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37 | I Série - Número: 048 | 15 de Fevereiro de 2008

O Sr. Maximiano Martins (PS): — … que é aquilo que se espera de todos, incluindo os Deputados da oposição.
Em economia, são mais importantes as tendências estruturais de fundo do que o «sobe e desce» ou o discurso pontual e demagógico. Era sobre essas tendências de fundo que as oposições deveriam tomar posição. Assim como deveriam tomar posição sobre o sentido, a natureza, o impacto e a eficácia das reformas que a política económica e as várias áreas do desenvolvimento económico empresarial têm vindo a registar com este Governo.
Por isso, esperar-se-ia da oposição posições sobre matérias que peço que o Sr. Ministro sublinhe na sua intervenção final. Uma dessas matérias é a convergência de Portugal com a União Europeia, que não está hoje tão longínqua como estava em 2001, 2002 e 2003. Qual é a situação actual? Sem dúvida, vale a pena apreciar em que ponto nos encontramos hoje, em termos da convergência, porque estamos mais próximos. E o crescimento em cadeia, ocorrido neste último trimestre, em Portugal, é já mais elevado do que a média europeia.
Depois, gostaria que nos dissesse se não se verifica um crescimento do PIB mais sólido, mais saudável e mais sustentável. Em que é que assenta? Assenta, hoje, como no passado, no consumo público e no consumo privado, ou tem um pilar importante nos investimentos e nas exportações? A recuperação é sustentada e dá-nos hoje mais garantias do que no passado, ou não? O investimento privado inverteu a sua tendência, ou não? Isso é um sinal absolutamente decisivo. Semestre após semestre, Portugal tem assistido ao decréscimo do investimento privado em Portugal, o que tem a maior importância, porque, sem investimento, não há riqueza, não há emprego, não há futuro. E o investimento empresarial, ocorrido em Portugal recentemente, é o mais elevado desde há muitos anos. Segundo os meus dados, será mesmo o investimento empresarial mais elevado desde 1998. E isso significa alguma coisa. Temos de ser justos com aquilo que está a ocorrer.
Por outro lado, gostaria também que nos confirmasse que sectores importantes da nossa economia, como o turismo, registaram, e continuam a registar, evoluções muito importantes. O crescimento do turismo, em 2007, foi de 7,4%, em dormidas, e de 10,4%, em proveitos. Ora, 10,4% significa um crescimento a dois dígitos — e isso tem algum significado.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Maximiano Martins (PS): — As exportações cresceram, no terceiro trimestre de 2007 (último dado disponível), 5,2%. E mesmo a balança tecnológica é, hoje, positiva, o que é um facto inédito, em Portugal.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Maximiano Martins (PS): — Ainda há pouco, o Sr. Deputado Almeida Henriques desvalorizava o facto e dizia que as exportações na área da alta tecnologia não têm subido. Mas a realidade é que as exportações de produtos industriais de baixa tecnologia decresceram, em Portugal, de 2001 até hoje, 10 pontos percentuais — e isso é alguma coisa! A questão central, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, é a de saber se o crescimento português é hoje mais sólido, face aos graus de incerteza que evidentemente permanecem na cena internacional e face às exigências internas de consolidação das contas públicas. Estamos, hoje, perante uma situação de crescimento mais sólido e podemos ter mais confiança no futuro, ou não?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, o Sr. Ministro veio aqui fazer o foguetório do Governo com mais uma décima percentual relativamente àquilo que o Governo

37 | I Série - Número: 048 | 15 de Fevereiro de 2008
O Sr. Maximiano Martins (PS): — … que é aquilo que se espera de todos, incluindo os Deputados da oposição.
Em economia, são mais importantes as tendências estruturais de fundo do que o «sobe e desce» ou o discurso pontual e demagógico. Era sobre essas tendências de fundo que as oposições deveriam tomar posição. Assim como deveriam tomar posição sobre o sentido, a natureza, o impacto e a eficácia das reformas que a política económica e as várias áreas do desenvolvimento económico empresarial têm vindo a registar com este Governo.
Por isso, esperar-se-ia da oposição posições sobre matérias que peço que o Sr. Ministro sublinhe na sua intervenção final. Uma dessas matérias é a convergência de Portugal com a União Europeia, que não está hoje tão longínqua como estava em 2001, 2002 e 2003. Qual é a situação actual? Sem dúvida, vale a pena apreciar em que ponto nos encontramos hoje, em termos da convergência, porque estamos mais próximos. E o crescimento em cadeia, ocorrido neste último trimestre, em Portugal, é já mais elevado do que a média europeia.
Depois, gostaria que nos dissesse se não se verifica um crescimento do PIB mais sólido, mais saudável e mais sustentável. Em que é que assenta? Assenta, hoje, como no passado, no consumo público e no consumo privado, ou tem um pilar importante nos investimentos e nas exportações? A recuperação é sustentada e dá-nos hoje mais garantias do que no passado, ou não? O investimento privado inverteu a sua tendência, ou não? Isso é um sinal absolutamente decisivo. Semestre após semestre, Portugal tem assistido ao decréscimo do investimento privado em Portugal, o que tem a maior importância, porque, sem investimento, não há riqueza, não há emprego, não há futuro. E o investimento empresarial, ocorrido em Portugal recentemente, é o mais elevado desde há muitos anos. Segundo os meus dados, será mesmo o investimento empresarial mais elevado desde 1998. E isso significa alguma coisa. Temos de ser justos com aquilo que está a ocorrer.
Por outro lado, gostaria também que nos confirmasse que sectores importantes da nossa economia, como o turismo, registaram, e continuam a registar, evoluções muito importantes. O crescimento do turismo, em 2007, foi de 7,4%, em dormidas, e de 10,4%, em proveitos. Ora, 10,4% significa um crescimento a dois dígitos — e isso tem algum significado.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Maximiano Martins (PS): — As exportações cresceram, no terceiro trimestre de 2007 (último dado disponível), 5,2%. E mesmo a balança tecnológica é, hoje, positiva, o que é um facto inédito, em Portugal.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Maximiano Martins (PS): — Ainda há pouco, o Sr. Deputado Almeida Henriques desvalorizava o facto e dizia que as exportações na área da alta tecnologia não têm subido. Mas a realidade é que as exportações de produtos industriais de baixa tecnologia decresceram, em Portugal, de 2001 até hoje, 10 pontos percentuais — e isso é alguma coisa! A questão central, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, é a de saber se o crescimento português é hoje mais sólido, face aos graus de incerteza que evidentemente permanecem na cena internacional e face às exigências internas de consolidação das contas públicas. Estamos, hoje, perante uma situação de crescimento mais sólido e podemos ter mais confiança no futuro, ou não?Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, o Sr. Ministro veio aqui fazer o foguetório do Governo com mais uma décima percentual relativamente àquilo que o Governo

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Declaração politica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

CARLOS LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO PEREIRA COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MANUELA DE MELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

Alberto Costa
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

José Miguel Medeiros
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Miguel Medeiros
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

José Miguel Medeiros
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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