Debates Parlamentares - Diário 048, p. 34 (2008-02-14)

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34 | I Série - Número: 048 | 15 de Fevereiro de 2008

de Esquerda de 2 minutos e 30 segundos e o Partido Ecologista «Os Verdes» de 2 minutos. Para além disso, o Governo disporá, no final, de 5 minutos para responder às questões colocadas pelos Srs. Deputados.
Para fazer a declaração, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Instituto Nacional de Estatística publicou, hoje, a estimativa rápida sobre o crescimento do Produto Interno Bruto. No quarto trimestre de 2007, o PIB cresceu 2% face ao período homólogo de 2006 e 0,7% face ao trimestre anterior. Para o ano de 2007, o INE estima que o PIB tenha crescido 1,9%, isto é, mais 0,6 pontos percentuais do que em 2006.
Quer dizer, no último trimestre verificou-se uma aceleração do crescimento económico. A variação em cadeia é superior à da Zona Euro. E, no conjunto do ano de 2007, a economia portuguesa conheceu o maior crescimento desde 2001,...

Aplausos do PS.

… um crescimento claramente superior, aliás, às previsões apresentadas pela generalidade das organizações internacionais e que, pelo terceiro ano consecutivo, superou as previsões do próprio Governo.
Estes dados mostram um crescimento gradual e sustentado da economia portuguesa. Um crescimento mais forte e mais equilibrado porque as exportações continuam a aumentar e, entretanto, o investimento recupera claramente — será provavelmente o mais elevado investimento desde 2000.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Este crescimento ocorre ao mesmo tempo em que se consolidam as contas públicas. Como o Governo sempre disse, a superação da gravíssima crise financeira herdada era uma condição essencial para a retoma da trajectória do crescimento. Mas era um problema do Estado e não da economia, e assim tratamos esse problema.
O resultado é, hoje, evidente: saímos da situação de défice excessivo um ano antes do prazo. O défice orçamental está finalmente abaixo dos 3%, o que significa que conseguimos reduzi-lo para menos de metade em apenas três exercícios orçamentais. Ao mesmo tempo, a economia voltou a crescer, de forma moderada, mas sustentada.
A superação da crise orçamental e o crescimento sustentado da economia ocorrem ao mesmo tempo por várias razões. A primeira é a de que a consolidação das contas públicas se vem fazendo através de reformas que atacam a raiz do problema. Entre estas reformas avultam a da segurança social e a da Administração Pública.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — A segunda razão é a de que o rigor no Estado gera por si mesmo confiança na economia.
A terceira é a de que a política económica do Governo tem sido activa, apostando na captação de investimento, no reforço das fileiras, entre as quais destacaria as da energia e do turismo, e no apoio à modernização do tecido empresarial.
A quarta razão é a da estratégia do Governo de redução dos custos de contexto da actividade económica, através da simplificação administrativa e da reforma dos regimes de licenciamento.
A última razão, a mais importante de todas, é a de que trabalhadores e empresários têm correspondido à mensagem de um Governo e de uma maioria que, ao contrário de outros, no passado recente, sempre se recusaram a fazer o discurso do pessimismo, apostando, isso sim, no incentivo ao trabalho, ao rigor e à iniciativa.

Aplausos do PS.

34 | I Série - Número: 048 | 15 de Fevereiro de 2008de Esquerda de 2 minutos e 30 segundos e o Partido Ecologista «Os Verdes» de 2 minutos. Para além disso, o Governo disporá, no final, de 5 minutos para responder às questões colocadas pelos Srs. Deputados.
Para fazer a declaração, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Instituto Nacional de Estatística publicou, hoje, a estimativa rápida sobre o crescimento do Produto Interno Bruto. No quarto trimestre de 2007, o PIB cresceu 2% face ao período homólogo de 2006 e 0,7% face ao trimestre anterior. Para o ano de 2007, o INE estima que o PIB tenha crescido 1,9%, isto é, mais 0,6 pontos percentuais do que em 2006.
Quer dizer, no último trimestre verificou-se uma aceleração do crescimento económico. A variação em cadeia é superior à da Zona Euro. E, no conjunto do ano de 2007, a economia portuguesa conheceu o maior crescimento desde 2001,...Aplausos do PS.… um crescimento claramente superior, aliás, às previsões apresentadas pela generalidade das organizações internacionais e que, pelo terceiro ano consecutivo, superou as previsões do próprio Governo.
Estes dados mostram um crescimento gradual e sustentado da economia portuguesa. Um crescimento mais forte e mais equilibrado porque as exportações continuam a aumentar e, entretanto, o investimento recupera claramente — será provavelmente o mais elevado investimento desde 2000.O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Este crescimento ocorre ao mesmo tempo em que se consolidam as contas públicas. Como o Governo sempre disse, a superação da gravíssima crise financeira herdada era uma condição essencial para a retoma da trajectória do crescimento. Mas era um problema do Estado e não da economia, e assim tratamos esse problema.
O resultado é, hoje, evidente: saímos da situação de défice excessivo um ano antes do prazo. O défice orçamental está finalmente abaixo dos 3%, o que significa que conseguimos reduzi-lo para menos de metade em apenas três exercícios orçamentais. Ao mesmo tempo, a economia voltou a crescer, de forma moderada, mas sustentada.
A superação da crise orçamental e o crescimento sustentado da economia ocorrem ao mesmo tempo por várias razões. A primeira é a de que a consolidação das contas públicas se vem fazendo através de reformas que atacam a raiz do problema. Entre estas reformas avultam a da segurança social e a da Administração Pública.O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — A segunda razão é a de que o rigor no Estado gera por si mesmo confiança na economia.
A terceira é a de que a política económica do Governo tem sido activa, apostando na captação de investimento, no reforço das fileiras, entre as quais destacaria as da energia e do turismo, e no apoio à modernização do tecido empresarial.
A quarta razão é a da estratégia do Governo de redução dos custos de contexto da actividade económica, através da simplificação administrativa e da reforma dos regimes de licenciamento.
A última razão, a mais importante de todas, é a de que trabalhadores e empresários têm correspondido à mensagem de um Governo e de uma maioria que, ao contrário de outros, no passado recente, sempre se recusaram a fazer o discurso do pessimismo, apostando, isso sim, no incentivo ao trabalho, ao rigor e à iniciativa.Aplausos do PS.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Declaração politica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

CARLOS LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO PEREIRA COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MANUELA DE MELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

Alberto Costa
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

José Miguel Medeiros
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Miguel Medeiros
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

José Miguel Medeiros
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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