Debates Parlamentares - Diário 048, p. 35 (2008-02-14)

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35 | I Série - Número: 048 | 15 de Fevereiro de 2008

O que os números do INE nos dizem é que a economia está a crescer, gradual e sustentadamente, ao mesmo tempo que saímos da situação de défice excessivo. Isto não autoriza qualquer espécie de triunfalismo nem irrealismo — gostaria de ser inteiramente claro sobre esta questão.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Então, estamos conversados!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Muito menos isto permite a atitude, que seria irresponsável, mas que tem caracterizado algum discurso da direita, de pensar que poderíamos agora descurar o rigor e a disciplina orçamental ou abandonar o caminho das reformas. Mas o que a evolução da economia e das finanças públicas permitem, isso sim, é enfrentar com mais segurança as incertezas do presente e ter mais confiança em nós próprios.
Nenhum triunfalismo, pois, nenhum optimismo excessivo ou injustificado, mas confiança nas nossas condições e capacidades e firmeza no rumo das reformas! Esta não é apenas a declaração que o Governo quer fazer, hoje, ao Parlamento; esta é a mensagem que a economia está a transmitir a todos os agentes sociais e políticos de Portugal! O Governo julga compreender bem essa mensagem e, portanto, tem esta mensagem de confiança na economia, de rigor e disciplina no Estado e nas finanças públicas. Oxalá os outros agentes parlamentares possam dizer o mesmo das suas próprias posições.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rosário Cardoso Águas.

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD) — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, começo por registar a ausência do Sr. Ministro da Economia num debate sobre economia.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — É o costume!

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD) — E se, por um lado, a sua ausência não nos surpreende, porque tem sido a regra (a regra é a ausência dele neste Parlamento), por outro, causa-nos a maior indignação, porque o Sr. Ministro da Economia não participa em qualquer debate importante. Não participa no debate do Orçamento do Estado, não participa nos debates sobre economia e raramente passa pela Comissão de Assuntos Económicos.

O Sr. José Junqueiro (PS): — E mesmo assim a economia cresce!

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD) — Perante isto, era bom que o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares explicasse a este Parlamento por que é que não o deixa falar. Esta é a primeira questão que lhe coloco.
Quanto aos anúncios que aqui veio fazer, embora as suas declarações traiam a sua atitude, porque veio, de facto, aqui vangloriar-se do crescimento não esperado de 0,1% no PIB…

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Vangloriar?!

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD) — Sim, Sr. Ministro, porque o PIB esperado era de 1,8% e supostamente será de 1,9%!… Mas ainda bem! — é o que podemos dizer sobre este assunto. Claro que são boas notícias. E é melhor crescer 1,9% do que crescer 1,8%! Mas, Sr. Ministro, lembro que isto são apenas estimativas rápidas do INE e que o histórico demonstra que geralmente o crescimento que se vem a verificar fica um pouco abaixo das estimativas rápidas. Portanto, vamos aguardar para ver os números definitivos. Mas ainda bem que foi 1,9%!

35 | I Série - Número: 048 | 15 de Fevereiro de 2008
O que os números do INE nos dizem é que a economia está a crescer, gradual e sustentadamente, ao mesmo tempo que saímos da situação de défice excessivo. Isto não autoriza qualquer espécie de triunfalismo nem irrealismo — gostaria de ser inteiramente claro sobre esta questão.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Então, estamos conversados!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Muito menos isto permite a atitude, que seria irresponsável, mas que tem caracterizado algum discurso da direita, de pensar que poderíamos agora descurar o rigor e a disciplina orçamental ou abandonar o caminho das reformas. Mas o que a evolução da economia e das finanças públicas permitem, isso sim, é enfrentar com mais segurança as incertezas do presente e ter mais confiança em nós próprios.
Nenhum triunfalismo, pois, nenhum optimismo excessivo ou injustificado, mas confiança nas nossas condições e capacidades e firmeza no rumo das reformas! Esta não é apenas a declaração que o Governo quer fazer, hoje, ao Parlamento; esta é a mensagem que a economia está a transmitir a todos os agentes sociais e políticos de Portugal! O Governo julga compreender bem essa mensagem e, portanto, tem esta mensagem de confiança na economia, de rigor e disciplina no Estado e nas finanças públicas. Oxalá os outros agentes parlamentares possam dizer o mesmo das suas próprias posições.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rosário Cardoso Águas.A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD) — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, começo por registar a ausência do Sr. Ministro da Economia num debate sobre economia.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — É o costume!A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD) — E se, por um lado, a sua ausência não nos surpreende, porque tem sido a regra (a regra é a ausência dele neste Parlamento), por outro, causa-nos a maior indignação, porque o Sr. Ministro da Economia não participa em qualquer debate importante. Não participa no debate do Orçamento do Estado, não participa nos debates sobre economia e raramente passa pela Comissão de Assuntos Económicos.O Sr. José Junqueiro (PS): — E mesmo assim a economia cresce!A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD) — Perante isto, era bom que o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares explicasse a este Parlamento por que é que não o deixa falar. Esta é a primeira questão que lhe coloco.
Quanto aos anúncios que aqui veio fazer, embora as suas declarações traiam a sua atitude, porque veio, de facto, aqui vangloriar-se do crescimento não esperado de 0,1% no PIB…O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Vangloriar?!A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD) — Sim, Sr. Ministro, porque o PIB esperado era de 1,8% e supostamente será de 1,9%!… Mas ainda bem! — é o que podemos dizer sobre este assunto. Claro que são boas notícias. E é melhor crescer 1,9% do que crescer 1,8%! Mas, Sr. Ministro, lembro que isto são apenas estimativas rápidas do INE e que o histórico demonstra que geralmente o crescimento que se vem a verificar fica um pouco abaixo das estimativas rápidas. Portanto, vamos aguardar para ver os números definitivos. Mas ainda bem que foi 1,9%!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Declaração politica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

CARLOS LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO PEREIRA COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MANUELA DE MELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

Alberto Costa
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

José Miguel Medeiros
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Miguel Medeiros
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

José Miguel Medeiros
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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