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38 | I Série - Número: 048 | 15 de Fevereiro de 2008

esperava, um foguetório com uma taxa de crescimento de 1,9%, e nós poderíamos perguntar: quantos foguetes teriam de deitar os espanhóis exactamente com o dobro desta taxa de crescimento, com 3,8%?

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Era uma boa pergunta!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Mas o grave é que este foguetório é para esconder a situação real do País. A situação real ao nível dos empregos, já aqui referida, ao nível das empresas, particularmente das pequenas e médias empresas, em termos das dificuldades no acesso ao crédito, em termos dos atrasos no pagamento e das dívidas do Estado relativamente a fundos comunitários, em termos dos preços da energia, etc. Este foguetório é para esconder a situação real do País e, sobretudo, para que o Governo não tenha de tomar as medidas que se impõem para reanimar a economia nacional.
Mas já que o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares veio substituir o Sr. Ministro da Economia nesta iniciativa, fazia-lhe três perguntas, às quais o Sr. Ministro da Economia não me respondeu, na terça-feira, na audição realizada na Comissão de Assuntos Económicos.

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Ah, afinal, veio cá!...

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Mas não espondeu!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Em Setembro de 2007, o Sr. Ministro da Economia prometeu aos empresários da cristalaria do distrito de Leiria que, até Janeiro, iria resolver o problema do preço do gás natural, que representa 50% dos custos desta produção na região, e não o fez. Por isso, em Janeiro, já fecharam os fornos de algumas dessas empresas e, com isso, há a possibilidade de surgirem novos desempregados. Pergunto-lhe, Sr. Ministro: o Governo vai ou não baixar o preço do gás natural? Uma segunda questão tem a ver com o seguinte: em Setembro de 2006, o Sr. Ministro da Economia foi, em nome do Governo, a Braga, à Blaupunkt, e, numa sessão pública de propaganda, ofereceu milhões de euros de apoio a essa empresa para ela manter os postos de trabalho. Durante 2007, esta empresa desempregou centenas de trabalhadores e extinguiu dezenas de postos de trabalho permanentes. Pergunto-lhe, Sr. Ministro: o que é que o Governo vai fazer relativamente a esta questão? Finalmente, Sr. Ministro, pergunto-lhe se o Governo vai ou não fazer (coisa que também não conseguimos saber na última terça-feira) a revisão da lei do licenciamento comercial, a Lei n.º 12/2004, conforme estipula o seu artigo 37.º, depois da apreciação por esta Assembleia do relatório elaborado pelo Governo. É porque o que o Sr. Secretário de Estado disse, na terça-feira, é que nem sequer tinha lido o relatório desta Assembleia.
Portanto, gostaria de saber se o Governo está ou não disponível para que o Sr. Ministro da Economia e o Sr.
Secretário de Estado venham a esta Assembleia discutir, pelo menos na Comissão de Assuntos Económicos, a revisão dessa lei e se o Governo está disponível para que essa lei passe efectivamente por um debate nesta Assembleia.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: O Sr. Ministro decidiu hoje convocar este debate promovido pelo Governo para comentar análises rápidas do INE.
A primeira questão que tenho a colocar-lhe é sobre se, nessas mesmas análises rápidas, também se encontra o número relativo ao tempo a que o Sr. Ministro da Economia não se digna vir ao Parlamento para falar. É porque, se calhar, também lá está!…

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Esteve cá esta semana!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PEREIRA COELHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MAXIMIANO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Miguel Medeiros
  • S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Miguel Medeiros
  • S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL JORGE
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Miguel Medeiros
  • S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão