Debates Parlamentares - Diário 048, p. 41 (2008-02-14)

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41 | I Série - Número: 048 | 15 de Fevereiro de 2008

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves.

O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, a pergunta que quero colocar-lhe é muito simples.
Se os dados do crescimento da economia são assim tão bons e se estão acima das expectativas do próprio Governo, pergunto se o Governo está disposto a dividir essa riqueza por todos os portugueses e a rever os aumentos salariais para 2008, tendo em conta, até, que tem falhado constantemente as estimativas de inflação utilizadas nas negociações salariais. Ou seja, está o Governo disposto a alterar os dados que demonstram que, em Portugal, a parcela da riqueza nacional, isto é, do PIB, destinada a salários é cada vez mais baixa e que a parcela destinada a remunerar o capital é cada vez mais alta? Sr. Ministro, considera que o Governo poderá, finalmente, começar a cumprir os seus compromissos de criar mais 150 000 postos de emprego, de aumentar os salários dos portugueses acima da inflação e de dar melhores condições de vida aos portugueses? Sr. Ministro, se o Governo não tem condições para cumprir isto e para se comprometer a este nível, os portugueses ficarão a perguntar hoje, em casa, o que é que o Governo veio aqui fazer.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma última intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, agradeço as questões colocadas.
Este debate revela bem as duas atitudes em que se traem os grupos parlamentares da oposição.
Uma das atitudes é comum a todos os grupos parlamentares da oposição: a decepção com os resultados do crescimento da economia. A nossa oposição fica triste quando a economia portuguesa cresce. Um dos resultados principais deste debate é, pois, a decepção mal disfarçada com o facto de em 2007, como em 2006 e em 2005, a economia portuguesa ter retomado a trajectória de crescimento.

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD). — Que disparate! Não diga isso!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — No caso da oposição da direita, há uma segunda atitude, que disfarça mal, que é o embaraço com as comparações. Quando vamos ver onde se registou uma descida do PIB constatamos que é no momento em que a direita esteve no Governo. Este é também um embaraço que disfarça mal.

Protestos do PSD.

E como todos têm esta decepção, que mal disfarçam, e a direita tem este embaraço, que também mal disfarça, tentaram encontrar vários pretextos.
Primeiro pretexto: o de que não devia ser eu a fazer a declaração política em nome do Governo, mas, sim, um colega meu, o Ministro da Economia.
Há aqui dois problemas. Eu bem sei que a Sr.ª Deputada Rosário Águas e o Sr. Deputado Diogo Feio têm como modelo de Ministro dos Assuntos Parlamentares um Ministro que «dá dicas», o de um Ministro que se sentava ao lado dos colegas e que passava todas as intervenções dos colegas a «dar dicas» bem audíveis no sistema sonoro da Assembleia.

Protestos do CDS-PP.

Ora, não é essa a concepção que este Governo tem de Ministro dos Assuntos Parlamentares, em particular com o novo Regimento. O Ministro dos Assuntos Parlamentares está sempre aqui, em nome do Governo, para responder à Assembleia, sempre que esta o entender questionar.

41 | I Série - Número: 048 | 15 de Fevereiro de 2008 O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves.O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, a pergunta que quero colocar-lhe é muito simples.
Se os dados do crescimento da economia são assim tão bons e se estão acima das expectativas do próprio Governo, pergunto se o Governo está disposto a dividir essa riqueza por todos os portugueses e a rever os aumentos salariais para 2008, tendo em conta, até, que tem falhado constantemente as estimativas de inflação utilizadas nas negociações salariais. Ou seja, está o Governo disposto a alterar os dados que demonstram que, em Portugal, a parcela da riqueza nacional, isto é, do PIB, destinada a salários é cada vez mais baixa e que a parcela destinada a remunerar o capital é cada vez mais alta? Sr. Ministro, considera que o Governo poderá, finalmente, começar a cumprir os seus compromissos de criar mais 150 000 postos de emprego, de aumentar os salários dos portugueses acima da inflação e de dar melhores condições de vida aos portugueses? Sr. Ministro, se o Governo não tem condições para cumprir isto e para se comprometer a este nível, os portugueses ficarão a perguntar hoje, em casa, o que é que o Governo veio aqui fazer.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma última intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, agradeço as questões colocadas.
Este debate revela bem as duas atitudes em que se traem os grupos parlamentares da oposição.
Uma das atitudes é comum a todos os grupos parlamentares da oposição: a decepção com os resultados do crescimento da economia. A nossa oposição fica triste quando a economia portuguesa cresce. Um dos resultados principais deste debate é, pois, a decepção mal disfarçada com o facto de em 2007, como em 2006 e em 2005, a economia portuguesa ter retomado a trajectória de crescimento.A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD). — Que disparate! Não diga isso!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — No caso da oposição da direita, há uma segunda atitude, que disfarça mal, que é o embaraço com as comparações. Quando vamos ver onde se registou uma descida do PIB constatamos que é no momento em que a direita esteve no Governo. Este é também um embaraço que disfarça mal.Protestos do PSD.E como todos têm esta decepção, que mal disfarçam, e a direita tem este embaraço, que também mal disfarça, tentaram encontrar vários pretextos.
Primeiro pretexto: o de que não devia ser eu a fazer a declaração política em nome do Governo, mas, sim, um colega meu, o Ministro da Economia.
Há aqui dois problemas. Eu bem sei que a Sr.ª Deputada Rosário Águas e o Sr. Deputado Diogo Feio têm como modelo de Ministro dos Assuntos Parlamentares um Ministro que «dá dicas», o de um Ministro que se sentava ao lado dos colegas e que passava todas as intervenções dos colegas a «dar dicas» bem audíveis no sistema sonoro da Assembleia.Protestos do CDS-PP.Ora, não é essa a concepção que este Governo tem de Ministro dos Assuntos Parlamentares, em particular com o novo Regimento. O Ministro dos Assuntos Parlamentares está sempre aqui, em nome do Governo, para responder à Assembleia, sempre que esta o entender questionar.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Declaração politica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

CARLOS LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO PEREIRA COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MANUELA DE MELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

Alberto Costa
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

José Miguel Medeiros
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Miguel Medeiros
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

José Miguel Medeiros
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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