Debates Parlamentares - Diário 050, p. 17 (2008-02-20)

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17 | I Série - Número: 050 | 21 de Fevereiro de 2008

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Vêm, vêm! Meteram tanta água!…

O Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades: — Vimos aqui para prestar contas.
Aos Srs. Deputados que se referiram à iniciativa Porta 65 — Jovem o que temos a dizer é o mesmo que sempre dissemos: até ao final deste mês, anunciaremos as decisões que temos a tomar em função da avaliação realizada.
A avaliação realizada com base na análise das candidaturas no Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), a participação do Instituto Português da Juventude e de outras entidades permitiu sistematizar aquilo que correu bem e aquilo que correu menos bem durante este processo. Não há prepotência, não há arrogância, não há autismo do nosso lado, há, sim, uma cultura de avaliação. E uma cultura de avaliação significa uma coisa muito simples: levar a sério os resultados da avaliação. Uma avaliação rigorosa leva a resultados rigorosos.

Protestos do Deputado do PSD Emídio Guerreiro.

E se os resultados forem rigorosos actuaremos em função dos mesmos.
Há coisas a mudar? Há, certamente. Serão anunciadas muito em breve, em função do resultado das avaliações. Isso é evidente para todos, mas temos de ver, do ponto de vista concreto, o que é que significa.

O Sr. Presidente: — Sr. Secretário de Estado, tem de concluir.

O Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades: — Dou apenas dois exemplos.
É evidente para todos que há tectos máximos de rendas admissíveis em determinadas condições que têm de ser revistos. Se é assim, vamos fazê-lo.
É também evidente que a taxa de esforço considerada não é correcta. Se assim é, vamos corrigi-la.

Aplausos do PS.

Mas gostaria de sublinhar esta ideia, que é a fundamental: a avaliação dá resultados, e é em função dos resultados da avaliação que tomamos decisões. O que não faremos é ter programas que durante 14 anos não foram avaliados.
Os resultados da avaliação serão apresentados muito em breve e a consequência concreta dessa avaliação terá tradução prática.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Então, no final do mês conversamos!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Moura Soeiro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Verifico, e é sempre bom fazê-lo, que um programa extraordinário, defendido com tanto afinco, na Assembleia da República, pelo Deputado do PS e pelo Sr. Secretário de Estado, agora já tem aspectos a rever e que há coisas que vão mudar.
A arrogância foi engolida pela luta que se travou. Já toda a gente tinha percebido que havia muitos aspectos que precisavam de mudar desde o primeiro momento.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — É verdade!

17 | I Série - Número: 050 | 21 de Fevereiro de 2008 O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Vêm, vêm! Meteram tanta água!…O Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades: — Vimos aqui para prestar contas.
Aos Srs. Deputados que se referiram à iniciativa Porta 65 — Jovem o que temos a dizer é o mesmo que sempre dissemos: até ao final deste mês, anunciaremos as decisões que temos a tomar em função da avaliação realizada.
A avaliação realizada com base na análise das candidaturas no Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), a participação do Instituto Português da Juventude e de outras entidades permitiu sistematizar aquilo que correu bem e aquilo que correu menos bem durante este processo. Não há prepotência, não há arrogância, não há autismo do nosso lado, há, sim, uma cultura de avaliação. E uma cultura de avaliação significa uma coisa muito simples: levar a sério os resultados da avaliação. Uma avaliação rigorosa leva a resultados rigorosos.Protestos do Deputado do PSD Emídio Guerreiro.E se os resultados forem rigorosos actuaremos em função dos mesmos.
Há coisas a mudar? Há, certamente. Serão anunciadas muito em breve, em função do resultado das avaliações. Isso é evidente para todos, mas temos de ver, do ponto de vista concreto, o que é que significa.O Sr. Presidente: — Sr. Secretário de Estado, tem de concluir.O Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades: — Dou apenas dois exemplos.
É evidente para todos que há tectos máximos de rendas admissíveis em determinadas condições que têm de ser revistos. Se é assim, vamos fazê-lo.
É também evidente que a taxa de esforço considerada não é correcta. Se assim é, vamos corrigi-la.Aplausos do PS.Mas gostaria de sublinhar esta ideia, que é a fundamental: a avaliação dá resultados, e é em função dos resultados da avaliação que tomamos decisões. O que não faremos é ter programas que durante 14 anos não foram avaliados.
Os resultados da avaliação serão apresentados muito em breve e a consequência concreta dessa avaliação terá tradução prática.Aplausos do PS.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Então, no final do mês conversamos!O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Moura Soeiro.O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Verifico, e é sempre bom fazê-lo, que um programa extraordinário, defendido com tanto afinco, na Assembleia da República, pelo Deputado do PS e pelo Sr. Secretário de Estado, agora já tem aspectos a rever e que há coisas que vão mudar.
A arrogância foi engolida pela luta que se travou. Já toda a gente tinha percebido que havia muitos aspectos que precisavam de mudar desde o primeiro momento.A Sr.ª Ana Drago (BE): — É verdade!

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