18 | I Série - Número: 050 | 21 de Fevereiro de 2008

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Estamos sempre a ouvir essas proclamações, os anúncios, os programas, mas vivemos em Portugal, no que respeita à habitação, um verdadeiro paradoxo democrático.
Em Portugal existem cerca de cinco milhões de casas. Destes cinco milhões, mais de um milhão são casas para uso sazonal ou secundário. Há mais de meio milhão de casas vazias para satisfazer a ganância especulativa. Deste meio milhão de casas vazias há 185 000 que estão disponíveis no mercado, quando sabemos que as carências em termos de habitação totalizam 200 000 alojamentos.
Ou seja, Srs. Deputados, em Portugal não faltam materialmente casas. Haveria casas para todos se o bem de todos fosse a prioridade da política que manda.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — É verdade!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Mas não é.
Portugal continua a ser o País em que a construção nova tem mais peso, 90,5%, quando na Europa alargada a média é de cerca de 50%.
Entre 2002 e 2006 construíram-se mais de 400 000 fogos, ou seja, 80 000 fogos por ano.
A taxa de crescimento da habitação nos últimos 10 anos é mais do dobro da francesa e mais do triplo da italiana. Há cada vez mais casas novas e por isso, também, há cada vez mais casas devolutas e mais casas vazias.
É a extraordinária contradição deste País em que, ao mesmo tempo que «crescem» casas sem gente, cresce gente sem casas.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Os últimos governos, sucessivamente, descuraram o arrendamento e a reabilitação. Somos o país da Europa que menos reabilita: o investimento em reabilitação urbana é de 5,6% do total dos investimentos em construção, enquanto a média europeia é de 33,2%. Construímos muito, mas mal, mais de 300 000 alojamentos necessitam de grandes reparações.
Há, no total, cerca de um milhão de alojamentos, em Portugal, que têm carências do ponto de vista qualitativo. Estão degradados, estão sobrelotados, não têm infra-estruturas básicas, precisariam de obras e de reabilitação. São os mais pobres quem mais sofre com esta degradação.
Portugal deixa construir demais e não recupera o que devia.
Resolvemos tratar do problema da habitação por via do crédito, transformando-nos num País de proprietários. Escolheu-se mal: o apoio do Estado à compra de habitação nova tem sido a principal política pública. O sonho que nos venderam parece um pesadelo, somos todos proprietários, mas pobres ao mesmo tempo.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — O País dos proprietários é o País do endividamento das famílias, do seu empobrecimento real, da sua dependência face aos bancos, do aumento exponencial do preço dos imóveis.

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Muito bem!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Em 20 anos, desde 1988, o valor das habitações registou um crescimento de 208%. As famílias com encargos financeiros relativos à habitação não param de crescer: 80% das dívidas das famílias ao sistema financeiro relacionam-se com a habitação.
O País dos proprietários endividados é o País do falhanço e da ausência de uma política pública de habitação.
E esse falhanço é muito claro, no que diz respeito ao mercado do arrendamento. O mercado de arrendamento sempre representou uma proporção muito pequena no total do mercado de habitação em Portugal, era cerca de 20% em 2001, muito abaixo da média europeia, que é de 40%, o dobro.