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30 | I Série - Número: 055 | 6 de Março de 2008

Nós, Os Verdes, por princípio, não temos o hábito de pedir a demissão de ministros, porque consideramos que, às vezes, independentemente da cara, as políticas sendo as mesmas, tanto faz estar um como estar outro, uma vez que a responsabilidade é de todo o Governo.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Todavia, quando uma Ministra da Educação, com responsabilidade neste sector, começa o seu mandato dizendo que a culpa do insucesso escolar é dos professores é de tal forma gravoso que considerámos que ela perdeu toda a credibilidade, enquanto governante deste sector quando fez tal afirmação.

Vozes do PS: — Não é verdade!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sim, sim! Disse que a culpa do insucesso escolar era dos professores e das escolas.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Disse e pensa!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Se os senhores querem esquecer esta afirmação… Provavelmente, a Sr. Ministra da Educação também não gosta de lembrá-la! Depois, a Sr.ª Deputada veio falar em grandes números de sucesso. E a quem é que atribui a responsabilidade? Ao Governo!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira fazer o favor de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Portanto, quando tratamos de insucesso, a culpa é dos agentes educativos; quando tratamos de sucesso, a«culpa» é do Governo.
Termino, Sr. Presidente, referindo o seguinte: já se falou aqui da questão da avaliação de professores e da questão do Estatuto da Carreira Docente e o único objectivo que o Governo tem relativamente a estas matérias é o de bloquear a progressão dos professores na carreira. E, Sr.ª Deputada, uma avaliação de professores com critérios que se baseiam na avaliação que os professores dão aos alunos, então, seguramente, daqui a uns anos, estaremos a falar de taxas maravilhosas de sucesso escolar, mas de taxas reais altamente preocupantes.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Manuela Melo.

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, agradeço as questões que me colocou.
Em relação ao clima de turbulência e instabilidade, quero dizer-lhe o seguinte: o que o PS não quer, de forma alguma, é estar calmamente a assistir à continuidade dos resultados da escola que tínhamos. Isso, seguramente, é que o PS não quer.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Quer pôr as escolas todas «a ferro e fogo»!

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Temos um mandato e a legitimidade para fazer transformações fundamentais de forma a que o esquema público do ensino em Portugal tenha o sucesso de que necessita e que merece pelo esforço de todos.
Não viemos para aqui para ganhar grandes concursos de popularidade, viemos para aqui para fazer as alterações que são necessárias.