31 | I Série - Número: 055 | 6 de Março de 2008

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Quando foi para angariar votos…!

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — A Sr.ª Deputada fala no País real. Pois, Sr.ª Deputada, estes registos que hoje aqui deixei e que tantos Srs. Deputados desvalorizam, sem os desmentirem, referem-se ao País real e representam uma evolução muito grande, que têm por trás o esforço de toda a gente. Eu nunca disse, nem hoje aqui, nem antes, que se tratou apenas de um trabalho do Governo. Nunca! Acentuámos sempre o trabalho de uma comunidade educativa, cada vez mais alargada, e isto para nós é o elemento essencial.
A comunidade educativa, hoje, não é retórica; são os pais, os professores, os alunos, os funcionários, os autarcas, os agentes da sociedade civil, as empresas que colaboram, tudo isso.
Não sei qual a consideração que os senhores têm pelos autarcas, mas eu considero-os elementos fundamentais no Estado de direito.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Quanto à avaliação, Sr.ª Deputada, percebo que o seu partido não a consiga entender, porque, no dia em que o Partido Ecologista «Os Verdes» for avaliado, constata-se que não existe.
Percebo, por isso, que o Partido Ecologista «Os Verdes», que nunca foi avaliado politicamente, possa pensar que os professores não querem ser avaliados.

Protestos do Deputado do PCP Jorge Machado.

Mas está enganada! Os professores, os conselhos executivos e as escolas sabem que a única forma de premiar aqueles que realmente se esforçam, aqueles que se dedicam é através da avaliação.
Sr.ª Deputada, há dois anos que a avaliação do pessoal não docente das escolas, com quotas…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É esta avaliação que está em discussão!

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Consegue descobrir algum mal-estar nas escolas por causa disso? Nenhum! Portanto, Sr.ª Deputada, o nosso objectivo é o de redignificar a escola pública.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — É este o nosso caminho e é este o objectivo que vamos atingir, quer a Sr.ª Deputada queira, quer não.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.

O Sr. José Soeiro (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Promovida pelo Partido Comunista Português, teve lugar, em Lisboa, no passado sábado, a Marcha pela Liberdade e pela Democracia.
Uma marcha onde, segundo as fontes policiais, mais de 50 000 homens, mulheres e jovens, comunistas e outros democratas, afirmaram o seu apego à liberdade, à democracia e aos valores e ideais de Abril.
Uma marcha sobre a qual vale a pena reflectir, não tanto pela impressionante corrente vermelha que fez transbordar as ruas de Lisboa entre o Príncipe Real e o Rossio ou pela inquestionável capacidade de mobilização, afirmação, vitalidade e confiança que esta inédita iniciativa revela por parte do Partido Comunista Português, mas, sobretudo, por este poderoso alerta colectivo, dirigido a todos os democratas, quanto à necessidade imperiosa de unir esforços em defesa de valores e liberdades fundamentais, pilares de uma autêntica democracia avançada, pelas quais o PCP, em unidade com outros democratas, sempre lutou ao longo dos 87 anos da sua existência, que amanhã mesmo comemora com redobrada confiança no seu