38 | I Série - Número: 055 | 6 de Março de 2008

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — É uma diferença entre o Governo e o País!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — O Sr. Ministro sorri, quando eu lhe trago esta evidência, mas o País que me ouve continua receoso de sair à rua, hoje mais do que, por exemplo, na última legislatura, para lhe dar apenas um tempo de governação diferente de duas legislaturas.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Há dias, um taxista, na cidade do Porto, dizia-me que tinha ido ao cinema Sá da Bandeira e, quando saiu, não viu ninguém na rua, e associou essa ausência de pessoas exactamente ao sentimento de insegurança que, neste momento, se vive no Grande Porto e, neste caso, na cidade do Porto, numa realidade que é transponível para Lisboa, para Setúbal e para outros grandes centros urbanos.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Sr. Ministro, vou dar-lhe uma cronologia das duas últimas semanas: 23 de Fevereiro, um homem baleado mortalmente durante um assalto a um café em Camarate; 28 de Fevereiro, duplo homicídio seguido de um suicídio no bairro do Catujal, em Sacavém; 28 de Fevereiro, encontrado um cadáver de um cidadão brasileiro num contentor de lixo, em Loures; 29 de Fevereiro, uma mulher morta a tiro, em frente à sua casa, numa urbanização em Sacavém; 1 de Março, um jovem de 21 anos foi baleado na cabeça no Oeiras Parque; 2 de Março, um segurança, na discoteca Bela Cruz, no Porto, foi baleado sete vezes; 3 de Março, duas pessoas terão sido baleadas na Rua de São Domingos… Bom, tudo isto são exemplos que fazem rir o Partido Comunista Português e sorrir o Sr. Ministro da Justiça, mas que, para quem está preocupado essencialmente com as vítimas, como é o caso do CDS, dá que pensar.

Aplausos do CDS-PP.

Protestos do PCP.

Devo dizer, Sr. Ministro, que acho extraordinário que, de cada vez que há uma intensificação destas notícias — e estas notícias reflectem o que acontece! —, o Governo, de imediato, venha com uma estatística, ou com um estudo de opinião, ou com outra coisa qualquer que tende a demonstrar o contrário. Mas isso não esconde que a percepção das pessoas em relação a uma realidade que devia preocupar o Governo seja exactamente a contrária. O Governo pode dizer que a criminalidade violenta baixou. Mas, Sr. Ministro, não é isso que as pessoas sentem, e os exemplos dessa violência são cada vez mais frequentes. Portanto, há aqui alguma coisa que está errada.
Eu não quero, obviamente, pôr em causa, ou pôr em crise, as fontes que justificam esse estudo e essa avaliação estatística da criminalidade no nosso país, mas confesso que alguma coisa tem de justificar este desfasamento entre o que as pessoas sentem e o que o Governo diz que acontece. O carjacking, de facto, revela um aumento deste tipo de criminalidade violenta que causa grande alarme social. Neste momento, há um caso de carjacking por dia, com um agravamento de 30%. Bom, tudo isto dá ainda mais sentido a esta iniciativa do Governo, devo dizer.
Este aumento de insegurança, apesar do desinvestimento do Governo nas forças de segurança, apesar do desinvestimento do Ministério da Justiça na Polícia Judiciária, apesar do que actualmente se passa na Polícia Judiciária e de esta ter vindo a ser notícia pelos piores motivos, e já não pelo sucesso da investigação criminal — sucesso que admito também tenha, mas que outras realidades de natureza política não têm permitido avaliar, e V. Ex.ª sabe muito bem ao que me refiro… Aliás, há pouco tempo tive oportunidade de requerer, na 1.ª Comissão, uma audição, que foi reflexo disso, do Director Nacional da Polícia Judiciária. Estamos a falar de um dos casos com mais visibilidade deste país, inclusive com visibilidade internacional. Apesar de tudo isso, a verdade é que a criminalidade aumenta.