44 | I Série - Número: 056 | 7 de Março de 2008

A próxima sessão plenária realiza-se amanhã, pelas 10 horas, com a seguinte ordem de trabalhos: apreciação do projecto de resolução n.º 281/X — Deslocação do Presidente da República a Moçambique (Presidente da AR); discussão conjunta dos projectos de resolução n.os 260/X — Acompanhamento da situação de pobreza em Portugal (PS) e 270/X — Recomenda ao Governo que promova uma avaliação excepcional do impacto do rendimento mínimo garantido e do rendimento social de inserção no combate à pobreza e à exclusão social (BE); debate conjunto dos projectos de lei n.os 412/X — Altera o Decreto-Lei n.º 28/2005, de 10 de Fevereiro, alargando o regime aí previsto a todos os ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A., independentemente da data da cessação do vínculo profissional (BE), 443/X — Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A. (PCP), 464/X — Não prescrição do direito à indemnização emergente de doenças profissionais por parte de todos os ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A. abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 28/2005, de 10 de Fevereiro (BE) e 468/X — Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A. (PSD); discussão conjunta dos projectos de lei n.os 449/X — Altera a Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de Agosto (Lei dos Partidos Políticos) (PSD), 448/X — Altera a Lei dos Partidos Políticos (BE) e 470/X — Revoga a Lei dos Partidos Políticos (PCP); e apreciação da petição n.º 372/X (2.ª) — Apresentada pela Comissão para a Defesa da Pesca Lúdica e dos Recursos Marinhos, solicitando a reavaliação dos termos em que foi produzida a actual legislação referente à pesca lúdica.
Haverá ainda votações às 12 horas e terá lugar a eleição de dois Membros do Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários.
Está encerrada a sessão.

Em 17 horas e 25 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
Rui do Nascimento Rabaça Vieira
Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos

Partido Social Democrata (PSD):
António Alfredo Delgado da Silva Preto
Arménio dos Santos
José Manuel Pereira da Costa
Pedro Augusto Cunha Pinto
Vasco Manuel Henriques Cunha
Zita Maria de Seabra Roseiro

Partido Comunista Português (PCP):
Francisco José de Almeida Lopes

Srs. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Socialista (PS):
Alberto de Sousa Martins
Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes
Jaime José Matos da Gama
José Carlos Correia Mota de Andrade
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida
Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro