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36 | I Série - Número: 056 | 7 de Março de 2008

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — … mas só alguns Deputados podem ser candidatos, os outros não podem. O propósito é tão ostensivo — muito embora eu compreenda a preocupação — que nem sequer, por exemplo, sugeriram uma outra forma que dissesse: «qualquer grupo parlamentar pode apresentar um candidato. No entanto, a eleição tem de ser assegurada por uma maioria de dois terços».

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Qualquer grupo parlamentar, não! Veja lá…!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — O resultado era o mesmo, mas era um pouco mais simpático e menos ostensivo no propósito!…

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Houvesse, ao menos, esse decoro, Srs. Deputados! Até porque isso é incompatível com o propósito manifestado na intervenção antecedente, porque o que está em causa nestes cargos é a idoneidade da pessoa.

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Afinal, também querem o lugar!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Ora, se o que está em causa é a idoneidade da pessoa, então, bom seria que todo o Parlamento pudesse apreciar de início qualquer candidatura e, com essa maioria de dois terços, decidisse quem seria o representante dessa comissão,…

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — … fosse social-democrata ou não. Levando à actualidade o exemplo, os partidos que actualmente suportam o Governo e o maior partido da oposição não têm, só por esse facto, a garantia de ser depositários de toda a reserva de integridade deste país… Certamente também pode ser distribuída por outros grupos parlamentares…!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Por nós, não!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Portanto, permitissem, ao menos, a candidatura e a apreciação de todos. Isso seria mais simpático, menos ostensivo no propósito, muito embora, repito, compreenda a preocupação. Em relação à preocupação, estamos completamente solidários.
Por isso, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, são muitas as reservas que todas as iniciativas nos suscitam e, pelo menos, com o nosso voto favorável não contarão.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Está a ver, Sr. Deputado? Vê-se da sua intervenção que as dificuldades dos mais pequenos não são segredo de Estado…!

Risos.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Não…!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — E teve mérito na sua parte final da intervenção, pois senti a concordância do Partido Comunista, ao contrário da primeira parte…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Palavras suas, Sr. Presidente!...

Risos.