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15 | I Série - Número: 062 | 20 de Março de 2008

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mais de 80% dos idosos estão já isentos, Sr. Deputado. E são aqueles que têm menores rendimentos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado Pedro Santana Lopes.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, era exactamente aí que queria que o Sr. Primeiro-Ministro chegasse: 80% estão isentos. Então que se note bem: o Sr. Primeiro-Ministro de Portugal veio ao Parlamento anunciar uma medida para os cidadãos com mais de 65 anos, dos quais 80% estão isentos!… É isso mesmo, Sr. Primeiro-Ministro. É só propaganda! É extraordinário!

Aplausos do PSD.

Não quero perder tempo, mas, se quiser, até posso enunciar-lhe de cor todas as outras isenções do Serviço Nacional de Saúde. Quer que lhe sugira mais alguma medida para esta segunda metade da Legislatura, Sr. Primeiro-Ministro? Acabe com as taxas moderadoras para internamentos e para cirurgias, que é uma medida de insensibilidade social. Taxas moderadoras para as consultas, em função dos rendimentos, com isenção para as pessoas de rendimentos mais baixos e para as grávidas, muito bem. Agora, taxas moderadoras para internamentos e para cirurgias, não vale a pena, não faz sentido! Portanto, a próxima vez que fizer um anúncio destes, fale sobre isso, Sr. Primeiro-Ministro.
Por isso, digo-lhe: veja se, agora, na Páscoa, «acerta o relógio», Sr. Primeiro-Ministro. O senhor disse que lhe ofereceram um anão chamado Zangado — e podia ter, ainda, o Feliz, o Sabichão, vários —, mas os seus assessores vão ter de mudar de ofertas. E acerte também as políticas. Na educação, na justiça e, agora, até na questão dos piercings — anunciaram medidas em relação aos piercings, mas, com o vício de recuar, dois dias depois, recuaram. Já chega de recuos!

Risos do PSD.

Sr. Primeiro-Ministro, boa Páscoa, boas amêndoas!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o que é relevante neste debate é que ao PSD não interessa nada os outros 30% de utentes,…

Vozes do PSD: — 20%!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … digo, 20%, que pagam. Como se sabe, estão isentos de taxas moderadoras todos aqueles que têm pensões abaixo do salário mínimo. Mas para os outros 20% de idosos que pagam taxas moderadoras esta redução de 50% é importante, porque muitos deles têm um rendimento acima do salário mínimo mas muito próximo dele.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Esta é, pois, uma medida de justiça social da maior importância.

Aplausos do PS.

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