32 | I Série - Número: 065 | 29 de Março de 2008

Gostaria de saber o que é que, na sua opinião, pode determinar esta redução das despesas em deslocações em 45%, de uma hora para a outra. Considera que isto traduz uma atitude de desespero face à situação que se vive ou que, de facto, os técnicos do ICNB andavam a fazer, até agora, 45% de deslocações desnecessárias?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, essas são medidas de racionalização de despesas que cabem no âmbito das responsabilidades dos dirigentes públicos e das orientações que são dadas, no sentido de, com menos meios, poder fazer mais. Julgo que é o que está a ser feito no Ministério do Ambiente, no Instituto Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, e bem, porque é isso que os portugueses esperam do seu Estado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves.

O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, talvez devesse dizer aos investidores da Pescanova que eles deviam fazer mais com menos dinheiro,…

A Sr. Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ora, nem mais!

O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — … porque o Orçamento que dá 28 milhões de euros ao ICNB é o mesmo que dá 43 milhões de euros para a nova fábrica da Pescanova!

Vozes do PCP: — Uma vergonha!

O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Ou seja, o ICNB tem 28 milhões de euros para tratar 2 milhões de hectares de Rede Natura e a Pescanova tem 43 milhões de euros para construir uma nova fábrica.
E onde? Exactamente em cima da Rede Natura!

Vozes de Os Verdes e do PCP: — Uma vergonha!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, o investimento da Pescanova foi avaliado do ponto de vista do impacte ambiental. A nova fábrica está localizada não na área da Rede Natura, onde estão as espécies que devem ser protegidas, mas nas áreas de protecção, e foi verificado se essa localização tinha alguma consequência negativa nas espécies, mas não tinha.
Esse empreendimento é da maior importância para a indústria nacional, é estratégico, cria emprego e faz subir as nossas exportações, por isso é um investimento estrangeiro bem-vindo à economia portuguesa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado José Miguel Gonçalves.

O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, quero dizer-lhe que, relativamente ao III Quadro Comunitário de Apoio, ficaram por gastar 100 milhões de euros do Programa Operacional do Ambiente, exactamente por falta de investimento do Governo.