26 | I Série - Número: 065 | 29 de Março de 2008

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Em relação aos resultados que anunciei, fazemos muita crítica ao sector financeiro mas não lhes chamamos mentirosos. E, no seu relatório, está provado que, no ano passado, o pagamento dos impostos voltou a recuar.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Não sou eu que o digo nem a minha bancada, é o próprio relatório dos banqueiros.
Sr. Primeiro-Ministro, como disponho de poucos segundos, apenas uma questão.
Assinala-se hoje o Dia Mundial da Juventude e os tempos que vivemos são difíceis para a juventude. É o desemprego, que, entre a juventude, se situa no dobro, é a discriminação salarial, é a elevada precariedade, que atinge já 50% dos jovens trabalhadores.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — O Sr. Primeiro-Ministro não entende que era uma boa forma de o comemorar se se promovesse o combate à precariedade e, por exemplo, fosse eliminado aquele princípio de que um jovem à procura do primeiro emprego tem sempre de entrar com um vínculo precário?

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Estará de acordo, quando apresentarmos aqui uma proposta para que se revogue esta norma legal profundamente injusta?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, temos de discutir a precariedade laboral no âmbito das propostas para a revisão do código laboral. E isto está a ser discutido.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não lhe fazia mal assumir esse compromisso!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, ouça-me com atenção, se não se importa, tal como ouço o seu líder. Pode ser? É que isso só prejudica o debate. Os seus apartes não dão nenhuma contribuição positiva para o debate, só prejudicam. Ouça-me com atenção, porque também o ouço com atenção e, como disse, nem sempre com prazer.
Como estava a dizer, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, esse debate está a ter lugar na concertação social.
Foi feito um livro branco, será discutido na concertação social, e será discutido com profundidade e seriedade.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Posso dizer-lhe que o Governo, naturalmente, está preocupado com a precariedade e é preciso dar uma resposta a isso. Nós queremos dá-la, mas queremos dá-la no contexto de uma revisão global e equilibrada do código laboral. Penso que é aí que se deve dar essa resposta.
Portanto, se quer uma resposta mais clara do que esta, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, essa resposta será dada quando o Governo apresentar as suas propostas concretas no âmbito da concertação social.

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Espero que o Partido Comunista esteja disponível para um debate sério da legislação laboral, sem preconceitos, que possa dar uma resposta à precariedade do emprego.