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22 | I Série - Número: 065 | 29 de Março de 2008

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — O Sr. Primeiro-Ministro decide, mas decide mal e prejudica Portugal!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, creio ser importante e justificada a seguinte lembrança: aquando do último Orçamento do Estado, o Governo, o PS e, aliás, também o próprio PSD…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — … rejeitaram uma proposta do PCP para baixar a taxa do IVA, cujo aumento, como é sabido, afectou a vida das famílias, das pequenas e médias empresas e a própria economia do País.
Diziam, então, que não havia condições. Mas já nessa altura a medida era viável, mesmo dentro dos apertados critérios do Pacto de Estabilidade a que o Governo subordinou o País e mesmo dentro das perspectivas orçamentais apresentadas pelo Governo.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sejamos sérios, Sr. Primeiro-Ministro: as condições que o Governo agora diz existirem já existiam em Novembro.

O Sr. António Filipe (PCP): — Claro!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Na altura, o PCP propôs não só a baixa da taxa do IVA para 20%, mas também uma nova baixa para 19% em 2009, que o Governo agora diz novamente não haver condições para garantir. Isto é, o Governo diz agora em relação aos 19% o que em Novembro disse em relação aos 20%.

Vozes do PCP: — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Deixamos, simultaneamente, este desafio e a seguinte pergunta: o Governo já adiou por seis meses aquilo que deveria ser a correcção deste imposto cego — que atinge tanto o pobre como o rico, mas que dói muito mais ao pobre do que ao rico —, mas então aceite a nossa proposta de baixar o IVA para 19% já em Julho ou, no máximo, no início de 2009.
Aliás, o Governo anunciou a perspectiva de défice de 2,2%, pelo que pergunto: então qual é a justificação para que não se concretize também a baixa do IVA para 2009?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, o argumento é de responsabilidade, e penso que todos percebem esse argumento.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — O Orçamento não é o mesmo?!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão