27 | I Série - Número: 065 | 29 de Março de 2008

Aplausos do PS.

O Sr. José Soeiro (PCP): — E a banca, Sr. Primeiro-Ministro?!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não desmentiu os números da banca!

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, em primeiro lugar, o défice orçamental.
O Sr. Primeiro-Ministro disse-nos que a casa está em ordem, mas quero dizer-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, aquilo que todos os portugueses sabem que é verdade: com a casa que não está em ordem, os portugueses têm hoje dívidas maiores do que tudo o que ganham com os seus salários; com a casa que não está em ordem, o desemprego, com o seu Governo, cresceu; com a casa que não está em ordem, sabemos que há 23 000 milhões de euros em offshore, fortunas em dinheiro português que, se tivessem pago os seus impostos, permitiam que, hoje, tivéssemos um superavit de 2%. Sr. Primeiro-Ministro, a casa não está em ordem! Na verdade, o problema do País não é um problema orçamental, é um problema de justiça e, como tal, de orçamento, de transparência e de verdade.
A propósito de transparência e verdade, Sr. Primeiro-Ministro, quero saber por que é que, nas suas contas, há 235 milhões de euros do Estado depositados em offshore.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, o que é lamentável é que alguém que procura sempre fazer grandes proclamações quanto à sua filiação na esquerda política seja absolutamente indiferente às questões do défice e da dívida.
O que o Sr. Deputado disse, na prática, foi o seguinte: pouco interessam esses resultados, pouco interessa ao Estado se tem défice a mais ou dívida a menos. Pouco interessa! Sr. Deputado, apenas entendo que esta visão é própria de uma esquerda absolutamente irresponsável, porque uma esquerda que leva a sério o Estado, que confia no Estado, que precisa do Estado para desenvolver políticas sociais,…

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Passa a ser liberal!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … é irresponsável se é indiferente à dívida ou ao défice.
O seu discurso de desvalorização do défice e da dívida é irresponsável…

O Sr. Fernando Rosas (BE): — Irresponsável é o desemprego!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e é irresponsável por parte de uma esquerda que precisa do Estado em ordem. Nada melhor para o Estado social do que ter as suas contas públicas disciplinadas e tentar disfarçar que esses desequilíbrios prejudicam as políticas sociais é um erro! Um grande socialista europeu, um dia, disse…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — José Sócrates!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … que as nações endividadas são menos livres.
Não quero um País com pouca liberdade, quero um País que tenha liberdade democrática para fazer escolhas nas políticas sociais e, para isso, precisa de ter as contas públicas em ordem. É por isso que digo