25 | I Série - Número: 065 | 29 de Março de 2008

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Não, não! Não quer dizer isso!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Então o Sr. Deputado entende que, depois de analisar as contas, em 2007, não deve assinalar que, apesar de termos reduzido toda a despesa, as prestações sociais aumentaram, em percentagem?! Não considera isso relevante?!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Mas as funções sociais diminuíram!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ó Sr. Deputado, o mais importante é verificar o seguinte: fizemos uma consolidação orçamental séria, ao serviço de um Estado social sustentável, mas, ao mesmo tempo que fizemos a consolidação, introduzimos o complemento solidário para idosos, aumentámos historicamente o salário mínimo, lançámos o abono pré-natal para grávidas, duplicámos o abono de família para o segundo filho e triplicámo-lo para o terceiro,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Responda lá aos impostos da banca!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … aumentámos o abono de família para os filhos de todos os imigrantes com autorização de residência, demos direitos sociais aos imigrantes. A isto chama-se preocupação social, apesar da contenção orçamental. Foi isto que fizemos!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Responda às perguntas que lhe fazem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Quanto aos impostos, o IRC subiu 31%, as empresas pagaram mais impostos…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E a banca?

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e os bancos acompanharam este movimento, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não é verdade!

O Sr. Primeiro-Ministro: — É por isso que lhe digo que a verdade é apenas esta: as medidas que tomámos, no ano passado, quanto às previsões e até quanto ao planeamento fiscal agressivo, resultaram e há hoje mais exigência com todos.
Mas uma coisa o Sr. Deputado sabe: os esforços pedidos aos portugueses, nesta época de consolidação, foram esforços distribuídos com equilíbrio. Criámos um novo escalão de IRS, de 42%, acabámos com os regimes especiais, que eram injustos. E todos sabem que conduzimos este esforço, difícil, sério mas honesto, com princípios de equidade e de justiça.
Lamento muito que o Partido Comunista não sublinhe este êxito, o êxito de um país que conseguiu equilibrar as suas contas públicas e que, ao mesmo tempo, não se esqueceu de lançar uma nova geração de políticas sociais, que é o orgulho de todos aqueles que se reivindicam de um património de esquerda.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, já percebi essa concepção da pergunta retórica e também que a retórica serviu perfeitamente para responder à questão da banca.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!