24 | I Série - Número: 065 | 29 de Março de 2008

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Mas, passando a uma questão ligada a esta, Sr. Primeiro-Ministro, gostaria de dizer que não foi só o Governo que apresentou resultados nos últimos dias. Também a banca o fez! Ouvimos aqui falar do esforço dos portugueses, da «factura» que foi preciso fazer pagar aos trabalhadores da Administração Pública, aos reformados, aos pequenos e médios empresários… Portanto, o Sr. PrimeiroMinistro reconhece essa «facturação» dolorosa a estes sectores da sociedade portuguesa.
Mas para a banca nada de novo! O País atravessa uma grave crise, o povo não tem dinheiro, mas os lucros da banca aumentam cada vez mais!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Em 2007, esses lucros foram de 2490 milhões de euros, ou seja, mais 202 milhões de euros do que em 2006.
Conhecemos a vossa tese sobre a fortaleza do sector financeiro, mas há aqui uma contradição que o Sr.
Primeiro-Ministro vai ter de explicar. É que, enquanto os lucros aumentaram, os impostos pagos diminuíram, ou seja, a banca pagou menos 156 milhões de euros do que em 2006. É evidente que, depois, isto resulta numa taxa na casa dos 13%, enquanto que qualquer pequena e média empresa paga, como é sabido, um valor de 25%.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — O Sr. Primeiro-Ministro está sempre a dizer que é preciso mudar. Por que é que em relação à banca nunca muda nada de fundamental?! O senhor gosta de dizer que tem coragem, particularmente quando se trata de impor sacrifícios a quem trabalha, a quem vive da sua reforma ou da sua pensão, ou a quem vive do seu pequeno rendimento. Pode chamar-lhe coragem de «ferro», mas em relação à banca o que se pode dizer é que o Sr. Primeiro-Ministro tem uma coragem de «lama», porque não é capaz de pôr este sector a contribuir para a resolução da tal crise.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Nesse sentido, faço-lhe a seguinte pergunta: não admite, não aceita que esta taxa de 13% seja aumentada, em termos de pagamento de impostos, para um mínimo de 20%, que nem sequer é a taxa legal? É uma pergunta que lhe deixo, em nome da tal coragem que é preciso assumir, particularmente quando se trata de afrontar os poderosos.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, para responder à sua bancada, quero recordar-lhe que quem vem para o Governo e quem fica na oposição é decidido pelos portugueses e não por nenhum de nós. E isto é um debate, Sr. Deputado, se me permite, o que significa que também posso fazer perguntas, nem que sejam as perguntas retóricas que faço.

Vozes do PCP: — Ah!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O que fiz foi uma pergunta retórica, o que quer dizer que tem uma resposta óbvia.