21 | I Série - Número: 065 | 29 de Março de 2008

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado Pedro Santana Lopes.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, assisto há muitos anos, nesta Assembleia, inclusive na galeria do público, a debates destes e a discussões de programas de Governo e confesso-lhe que não me lembro de um Primeiro-Ministro que, mesmo vindo cá muitas vezes, responda tão pouco à oposição.
Sr. Primeiro-Ministro, perguntei-lhe o que o levou a mudar de posição ao fim de três anos. Por que é que, de repente, virou mais (se quiser) socialista? Está a falar para quem? O que é que aconteceu? Perguntei-lhe, em termos de responsabilidade do Estado, qual foi o facto de interesse público que o levou a mudar a sua posição.
Sr. Primeiro-Ministro, acha razoável que um Primeiro-Ministro, a meio da Legislatura, quando tem contratos de parcerias público-privadas, diga «os senhores podem continuar a construir (em regime de SCUT provavelmente) mas agora a gerir não, porque mudei de ideias»? O senhor já viu o quanto mudou? Acha bem anunciar contratos a prazo com unidades tão essenciais como os hospitais, dizendo «olhem, eu agora sou mais socialista, portanto, os senhores vão ficar até ao fim deste prazo, mas já não vou renovar o contrato como há seis meses, quando tinha outro ministro, estava disposto a fazer»? Sr. Primeiro-Ministro, as suas políticas são em função dos ministros que tem? É que, sabe, o senhor tem ministros que, quando saem do Governo, dizem mal das suas políticas, contrariam o que o senhor diz e faz. E é isso que também o distingue de outros Primeiros-Ministros.

Aplausos do PSD.

É por isso que quero dizer-lhe o seguinte: é razoável para a economia portuguesa ter confiança. Mas os seus flic-flac, neste momento, não ajudam à credibilidade, à confiança da gestão pública.
Que pensarão os privados que investem, seja na saúde, seja noutros sectores (como acontece com as parecerias público-privadas nas estradas), quando ouvem um Primeiro-Ministro, a meio do percurso, dizer «agora, sou mais socialista; tinha feito essas parecerias, mas não vou renová-las»? É como na economia em geral, Sr. Primeiro-Ministro: quando digo que era preferível outra opção em política fiscal é por uma questão de estímulo ao investimento e de choque na economia — e não para fazer uma gestão a conta-gotas para efeitos de tratamento da imagem em termos conjunturais —, é para criar expectativa e contribuir para que se aumente a riqueza.

Aplausos do PSD.

Sabe, Sr. Primeiro-Ministro, são questões como esta que nos levam a concluir que há um grande desfasamento entre o que o senhor diz aqui e o défice — que não é orçamental, é de esperança — que há no País.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Em quem não tem crédito, em quem tem um endividamento cada vez maior, em quem não consegue obter investimento, mesmo que tenha capacidade de risco. É isto que os portugueses sentem quando olham para o seu sorriso, que não percebem porquê. Perguntam-se: «Mas ri de quê?!». Porque o Sr. Primeiro-Ministro anuncia esses números.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Mas enquanto aumentou o esforço contributivo o Sr. Primeiro-Ministro diz que reduziu a despesa. Não distinguiu entre a despesa pública e a despesa primária! Quanto é que reduziu de despesa de investimento, Sr. Primeiro-Ministro? O Sr. Primeiro-Ministro sacrificou a economia portuguesa, sacrificou os contribuintes, sacrificou o QREN!