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33 | I Série - Número: 065 | 29 de Março de 2008


Ora, aquilo que eu gostava de saber é se, face a esta situação em que nem sequer existem recursos para as despesas correntes do ICNB, não considera que, de facto, está comprometido o aproveitamento, por parte do ICNB, das verbas que estão previstas no QREN para este quadro comunitário, pois, para isso, ele necessita de, pelo menos, 25% do investimento total.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegámos ao fim deste debate quinzenal com o Sr. PrimeiroMinistro.
A próxima sessão plenária realizar-se-á, na próxima quarta-feira, dia 2 de Abril, às 15 horas, fazendo parte da ordem de trabalhos declarações políticas, o debate do Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais em Portugal e a discussão das petições n.os 360/X (2.ª) — Apresentada por Sónia Guadalupe dos Santos Ribeiro Neves de Abreu e outros, solicitando que o assunto objecto da petição seja apreciado na Assembleia da República, com vista à valorização da profissão, para que seja criada a Ordem dos Assistentes Sociais e 389/X (2.ª) — Apresentada pela Comissão de Trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado, solicitando à Assembleia da República que seja reconhecida a especificidade da profissão de bailarino de dança clássica da Companhia Nacional de Bailado, a condição de desgaste rápido e o direito a aposentação no final das suas carreiras, assim como efectivas soluções de reconversão.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 11 horas e 40 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
António Ramos Preto
Leonor Coutinho Pereira dos Santos

Partido Social Democrata (PSD):
Arménio dos Santos
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva

Deputado não inscrito em grupo parlamentar:
Maria Luísa Raimundo Mesquita

Srs. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Socialista (PS):
Agostinho Moreira Gonçalves
Alberto Marques Antunes
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida
Júlio Francisco Miranda Calha
Vitalino José Ferreira Prova Canas

Partido Social Democrata (PSD):
Fernando Mimoso Negrão
Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão