55 | I Série - Número: 066 | 3 de Abril de 2008

artística acumulada — ao mais alto nível de rendimento — não é reconhecida. Está, portanto, o País a desperdiçar recursos humanos altamente especializados e com elevada experiência profissional.
Contrariamente à maioria das profissões, esta implica uma planificação precoce. Trata-se de um investimento de uma vida.
Considerando o elevado risco desta profissão, todo o investimento profissional pode, repentinamente, perder-se pela ocorrência de uma lesão — aliás, muito frequente a este nível. Sendo o corpo o seu instrumento de trabalho, os bailarinos deveriam ter, à semelhança dos desportistas, seguro de acidentes de trabalho adequado à sua actividade. Mas a diferença de tratamento entre desportistas e bailarinos não se fica por aqui. Aos desportistas, por exemplo, é reconhecido o estatuto de profissão de desgaste rápido, um regime fiscal e de segurança social mais favoráveis e um regime especial para o acesso ao ensino superior.
Segundo a comissão de trabalhadores, na Companhia Nacional de Bailado o número de bailarinos a atingir o tempo de trabalho de 25 anos — como é proposto pelos próprios — será, em média, inferior a um por ano.
Estes profissionais disponibilizam-se também a aumentar as suas contribuições para a segurança social para este fim.
São vários os países europeus onde, reconhecido o desgaste rápido, são atribuídas reformas antecipadas.
Em França, por exemplo, para além da reforma antecipada, é atribuído um diploma de professor para possibilitar ao bailarino o ensino da dança.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Para o Grupo Parlamentar do PSD, as reivindicações destes profissionais são fundamentadas. A expectativa de uma solução era aguardada com o Estatuto do Profissional das Artes do Espectáculo. Este novo regime, alvo de críticas em todo o sector, também não contempla as pretensões dos bailarinos da Companhia Nacional de Bailado e as suas especificidades. Aliás, temem pela sua aplicação no que concerne, por exemplo, ao artigo 18.º, referente à reclassificação do trabalhador.
O Grupo Parlamentar do PSD reconhece que existe uma carência ao nível da protecção social destes trabalhadores. Reconhecer as suas pretensões não é uma consideração especial para com os bailarinos da Companhia Nacional de Bailado mas, sim, na nossa opinião, um dever do Estado para com a actividade artística e cultural portuguesa e para quem a exerce com excelência.
Em coerência com o afirmado, o PSD apresentará uma iniciativa legislativa que tentará responder a estas legítimas expectativas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Aproveito também para saudar a comissão de trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado, que se encontra, na galeria, a assistir a esta sessão e para dizer à Câmara que a carreira profissional de uma bailarina ou de um bailarino clássico começa muitas vezes, sobretudo no caso feminino, logo depois dos 16 anos. E a sua formação começou muito cedo, como aos 6 anos de idade. Ao longo da sua carreira, tudo é sacrificado em prol da sua actividade.
Um estudo da Universidade de Washington verificou que, num período de 8 meses, cerca de 61% dos bailarinos clássicos sofrem lesões. Este ratio de lesões foi, aliás, comparado, nesse mesmo estudo, com o ratio de lesões sofridas pelos desportistas de contacto, como, por exemplo, de futebol americano. Na incidência anual de lesões, a percentagem sobe para valores entre os 65% e os 95%.
Na Suécia foi realizado outro estudo, neste caso sobre a dor do sistema músculo-esquelético ao longo de seis anos. Este estudo revela que 90% dos bailarinos clássicos profissionais sofrem de dor recorrente. Citando o referido estudo, o bailado é «fisicamente muito exigente e desgastante e o facto de os bailarinos competirem entre si acrescenta ainda mais stress físico. Só assim se conseguem formar atletas com completa expressão artística. Só assim é possível apresentar as mais difíceis produções do repertório clássico, romântico e moderno. Só com profissionais assim preparados, treinados e motivados é possível manter viva a herança cultural do bailado e dar corpo à criatividade actual.
Dentro do universo da dança, o bailarino da dança clássica tem o treino mais especializado, a formação mais longa e a competição mais acesa. Mas tudo isto implica uma dedicação total em nome do bailado clássico. Tudo isto afecta mulheres e homens que, no fim da sua carreira artística, entregaram toda uma vida a