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14 | I Série - Número: 074 | 19 de Abril de 2008

metropolitanas que vão mais longe na violação da autonomia municipal do que aquelas que constavam do chamado «projecto Relvas»! A maioria parlamentar do PS pode persistir na sua postura de submissão acrítica às decisões e propostas, que têm caracterizado a acção do actual Governo — estão no vosso pleno direito! —, mas não se iludam, porque se há coisas que a vida nos ensina todos os dias é que as maiorias não são eternas e podem tornar-se minorias mais rapidamente do que aquilo que é possível prever.

O Sr. António Filipe (PCP): — Exactamente!

O Sr. José Soeiro (PCP): — A vitoriosa «marcha da indignação» que trouxe a Lisboa mais de 100 000 professores e que levou o Ministério da Educação a um primeiro recuo, com a assinatura, ontem, do acordo com a plataforma sindical dos professores, o aviso geral que trouxe ontem à rua dezenas de milhares de trabalhadores em Lisboa, tal como se verificou antes de ontem no Porto, apesar do mau tempo, a derrota do projecto de alteração das leis eleitorais para as autarquias locais nesta mesma Casa, fruto da luta dos autarcas em todo o País, deveriam servir de aviso à maioria do PS.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exactamente!

O Sr. José Soeiro (PCP): — O PS não pode ignorar e deixar de ter presente estas situações quando votar as propostas apresentadas pelo Governo e os projectos de lei apresentados pelo PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

O Sr. José Soeiro (PCP): — O PS ainda está a tempo de corrigir o «tiro», ainda está a tempo de construir um amplo consenso na base dos projectos de lei do PCP, projectos que, alicerçados na Constituição, constituem um bom ponto de partida para a aprovação de duas boas leis ao serviço do poder local democrático.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Renato Sampaio.

O Sr. Renato Sampaio (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Soeiro, reconhecemos que o actual modelo das áreas metropolitanas está esgotado. Há, por isso, a necessidade de criar uma comissão executiva permanente, que funcione a tempo inteiro para gerir as áreas metropolitanas, uma comissão executiva que, em vez de ser liderada por um alto funcionário nomeado pela junta metropolitana, deve ter legitimidade democrática indirecta que lhe advém da assembleia metropolitana.
A eleição directa, Sr. Deputado, criaria uma verdadeira região metropolitana e não uma autarquia de grau superior, como pretende o PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Já sabemos que o PS gosta de fazer as coisas na «secretaria»… É tudo na «secretaria»!

O Sr. Renato Sampaio (PS): — A criação de regiões metropolitanas põe claramente em causa o processo de regionalização que pretendemos implementar na próxima legislatura. É, pois, um objectivo do PS concretizar a regionalização e a eleição directa põe em causa este processo que, hoje, reúne grande consenso na sociedade portuguesa.

Vozes do PCP: — Essa agora!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Eduardo Cabrita
  • S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS PITA AMEIXA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Eduardo Cabrita
  • S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS PITA AMEIXA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • COSTA AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ZITA SEABRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão