37 | I Série - Número: 079 | 3 de Maio de 2008

Srs. Deputados, vamos começar por votar o voto n.º 151/X — De pesar pelo falecimento do ex-Deputado Carlos Martins Robalo (CDS-PP).
A Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do voto.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr.ª
s e Srs. Deputados, o voto é o seguinte:

Carlos Martins Robalo nasceu em 1932 e licenciou-se em Ciências Sociais e Políticas, tendo exercido funções de Técnico de Planeamento Regional na Direcção-Geral de Planeamento, de Coordenador de Apoio Técnico Regional na Direcção de Planeamento Regional e ainda de administrador numa empresa proprietária de um jornal entre 1975 e 1977, antes da sua filiação no CDS.
No CDS exerceu vários cargos, na Comissão Política, no Conselho Nacional, na Comissão de Estratégia, tendo exercido o mandato de Deputado à Assembleia da República na I Legislatura, pelo círculo eleitoral de Lisboa, e na II Legislatura, pelo círculo eleitoral de Castelo Branco, onde nasceu.
Enquanto Deputado do Grupo Parlamentar do CDS, desempenhou funções de Vice-Presidente do Grupo Parlamentar, de Coordenador da Comissão Parlamentar de Economia, Finanças e Plano, de Presidente da Comissão Parlamentar de Administração Interna e Poder Local, tendo igualmente sido eleito pela Assembleia da República para membro do Conselho de Imprensa. Foi ainda vereador da Câmara Municipal de Lisboa, eleito pelo CDS, entre 1982 e 1985 e entre 1985 e 1989.
No Governo, desempenhou os cargos de Secretário de Estado da Reforma Administrativa, no VI Governo Constitucional, e de Secretário de Estado da Administração Escolar, no VII Governo Constitucional, liderados por Francisco Sá Carneiro e por Francisco Pinto Balsemão, respectivamente.
Exerceu funções como inspector comercial e director comercial em empresas que laboravam em pneumáticos e em químicos e adubos.
É autor de diversas publicações, das quais se destacam: O Turismo como Factor de Desenvolvimento Regional e O Aproveitamento Turístico da Bacia Hidrográfica do Tejo, tendo ainda feito publicar diversos trabalhos sobre a criação da Área Metropolitana de Lisboa, o Plano de Desenvolvimento Turístico de Porto Santo, além de diversos artigos de opinião, principalmente sobre turismo e desenvolvimento regional, as suas áreas de especialização.
Cumpriu e fez cumprir o ideário democrata-cristão que está na génese do CDS, quer pelo exemplo de apego a estes valores, quer exortando os seus colaboradores próximos a seguirem-nos. Foi um político combatente e ao mesmo tempo leal, granjeando o respeito e a amizade de todos pelo exemplo e, principalmente, pela atitude de quem nunca precisou da política para se servir, bem pelo contrário.
Faleceu em 23 de Abril de 2008.
Através desta singela homenagem, a Assembleia da República exprime o seu profundo pesar pelo falecimento de Carlos Martins Robalo e manifesta à família sentidas condolências.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Presidente: — Peço à Câmara que respeite 1 minuto de silêncio em memória de Carlos Robalo.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, passamos à apreciação do voto n.º 152/X — De pesar pela morte do Monsenhor Eduardo Melo Peixoto (CDS-PP).
Há pedidos de palavra para intervenções sobre este voto, dispondo cada grupo parlamentar de 2 minutos para o efeito.
Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, antecipo no debate os argumentos que sei que virão da extrema-esquerda, lamentavelmente, porque de um voto de pesar se trata.