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17 | I Série - Número: 081 | 9 de Maio de 2008


O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Velosa, as propostas de orientação que apresentámos na concertação social não são fruto de qualquer voluntarismo, nem são apresentadas «em cima do joelho». Elas resultam de um esforço de reflexão sobre a situação, que está vertido no Livro Branco e no Livro Verde sobre as relações laborais, e de um diálogo sobre a realidade entre os parceiros sociais.
Não podíamos avançar para uma área de tamanha responsabilidade sem fazermos, antes, uma radiografia da situação. As nossas propostas nascem agora porque só agora estão, de facto, maduras para responder aos problemas que temos.
E as nossas propostas, Sr. Deputado, são, no essencial, aquilo que defendíamos exactamente na oposição.

Risos do PCP.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Ó Sr. Primeiro-Ministro!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Na oposição, defendíamos a adaptabilidade, a negociação e também o combate à precariedade.
É verdade que elas são agora diferentes em alguns aspectos das propostas em concreto, mas, em muitos casos, são muito mais ambiciosas no sentido de defender os trabalhadores.

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado não encontra nas nossas propostas de então as propostas que agora apresentámos de combate à precariedade, porque a actual situação e estes últimos três anos levaram-nos a ser mais ambiciosos no combate à precariedade.
Mas o Sr. Deputado tem dúvidas quanto ao que propomos? Nós propusemos orientações gerais para iniciar o diálogo na concertação social — esse é o nosso dever.
O Sr. Deputado tem dúvidas sobre o que o Governo quer? O que diremos nós do PSD? O que diremos nós sobre o que o PSD quer?

Protestos do PSD.

Esta era também a oportunidade para o Sr. Deputado, em nome do PSD, apresentar o seu ponto de vista sobre o que deve ser uma revisão do Código do Trabalho.
Sr. Deputado, não temos dúvidas é sobre a actual situação do PSD, de total confusão relativamente a qualquer área política que seja.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — O PS não tem uma história de coerência nessa matéria!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Neste domínio, o Sr. Deputado perdeu uma oportunidade para apresentar os seus pontos de vista sobre esta matéria.
Sr. Deputado Diogo Feio, a bancada do CDS optou por desconversar: não interessa nada o código laboral, nem essa matéria vem ao caso.
Mas percebo-o muito bem. O Sr. Deputado lembra-se de uma entrevista que deu, em que disse: «o Governo não vai fazer nada até às eleições de 2009». Pois não! Apresentou «apenas» as propostas para a revisão do código laboral!

Aplausos do PS.

Grande engano! O Sr. Deputado, quando lhe dá para ser analista político, não vai longe!

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Votações
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Secretário
  • Votações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão