22 | I Série - Número: 081 | 9 de Maio de 2008
O Sr. Luís Fazenda (BE): — Isso é falso!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Se há um ponto de dissonância: é na maior ambição que pomos no combate à precariedade.
Por isso, Sr. Deputado, pode haver motivos para censurar o Governo, mas este motivo é o motivo errado para o fazer, porque as nossas propostas são para defender a economia e para defender os trabalhadores!
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.
O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, uma moção de censura é, nos termos constitucionais, um acto que se destina à demissão do governo. Não é uma sessão particular de crítica política, que, essa, tem outras figuras! Digamos que é uma figura constitucional nobre, que se destina à demissão do Governo.
Ora, esta iniciativa do PCP é, pelos seus objectivos e pelos seus resultados, uma ficção. É o tal «tiro de pólvora seca» de que falava o Sr. Deputado Jerónimo Sousa. Porquê? Porque ele não se destina a provocar qualquer fractura na Câmara, com vista ao seu vencimento; é apenas uma ficção, que tem como objectivo, como já foi dito, uma censura à concertação social.
Vozes do PS: — Muito bem!
O Sr. Alberto Martins (PS): — Aquilo de que os senhores têm medo não é de serem derrotados aqui, porque vão sê-lo. Aquilo de que os senhores têm medo é dos trabalhadores e da concertação social.
Aplausos do PS.
O Sr. António Filipe (PCP): — Então, nós é que temos medo dos trabalhadores?! Essa é boa!
O Sr. Alberto Martins (PS): — Os senhores têm medo que a realidade vos desminta e que os acontecimentos vão contra a vossa realidade.
Vou citar, para o Sr. Deputado António Filipe se recordar, o n.º 2 dos Estatutos do PCP (alteração de 2004)…
Risos do PS.
Atenção, é recente! Nele diz-se o seguinte: «O PCP é a vanguarda da classe operária e de todos os trabalhadores».
Risos do PS.
O Sr. António Filipe (PCP): — Lê os nossos estatutos, mas os do PS não lê…!
O Sr. Alberto Martins (PS): — Vejam lá qual é o problema que o PCP tem? É que corre o risco de, em sede de concertação social, não ser «a vanguarda de todos os trabalhadores»…!
Risos do PS.
Por isso, há bocado, quando ouvi o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, com toda a simpatia, referir uma carta que recebeu, lembrei-me de um livro que ele provavelmente terá recebido e que eu também conheço, que é de um tal Vladimir Ilitch, que tem por título A Catástrofe Eminente e os meios de a conjurar.