26 | I Série - Número: 081 | 9 de Maio de 2008
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: — Para formular pedidos de esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.
O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, nós já percebemos que o Sr. Primeiro-Ministro não gosta muito que o CDS escolha temas.
Protestos do PS.
Desculpe, Sr. Primeiro-Ministro: azar, o seu!! O facto de o CDS escolher os seus temas chama-se democracia!
O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!
O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Se convive mal com ela, tenho pena, lamento!
Aplausos do CDS-PP.
E é por isso, Sr. Primeiro-Ministro, que vou retomar o tema ADSE. Creio que o Sr. Primeiro-Ministro não percebeu o que está em causa. O Sr. Primeiro-Ministro disse, hoje, aqui que nada de mais há no facto de a ADSE contratar com um hospital privado. Concordo consigo, penso o mesmo: quem paga à ADSE são os trabalhadores através dos seus salários. Devem ter liberdade de escolha! O problema, Sr. Primeiro-Ministro, é que, ontem, aqui, no Parlamento, a Sr.ª Ministra da Saúde — a «sua» Ministra da Saúde! — considerou isto «lamentável». A expressão é dela, não é nossa! O Sr. Primeiro-Ministro gosta muito de mostrar notícias de jornal. Leia os jornais de hoje, Sr. PrimeiroMinistro (como este que aqui lhe mostro), onde se lê: «Lamentável» — é assim que a Sr.ª Ministra qualifica o acordo.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Qualificou e muito bem!
O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — E, por isso mesmo, se há aqui demagogia, Sr. Primeiro-Ministro, não é desta bancada.
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!
O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — A demagogia é da «sua» Ministra da Saúde e, agora, a demagogia é sua, Sr. Primeiro-Ministro!
Aplausos do CDS-PP.
Segundo tema: o Sr. Primeiro-Ministro vem aqui falar sobre os trabalhadores independentes e em dar protecção social a estes trabalhadores. Creio, muito honestamente, Sr. Primeiro-Ministro, que lhe falta autoridade para dizer isso e para falar disso. Sabe porquê? Em 2007, por causa de uma instrução do seu Governo, os trabalhadores independentes, que tinham direito a abono de família, deixaram de o receber porque o Governo passou a considerar, como seu rendimento, todo o volume de negócios dos trabalhadores independentes, esquecendo-se de que eles têm de pagar mercadorias, fornecedores… e que têm diversos custos.
O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!