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23 | I Série - Número: 081 | 9 de Maio de 2008


Risos do PS.

O Sr. António Filipe (PCP): — O que deve ler não lê!...

O Sr. Alberto Martins (PS): — O Sr. Deputado só falou na catástrofe eminente, mas esqueceu-se de falar nos meios de conjurar essa catástrofe. Portanto, o senhor falou para um país irreal.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, as propostas que o Governo apresenta visam realmente um novo compromisso social, com vista à equidade, à promoção do emprego, à aceleração de uma renovação do empresariado português e, sobretudo, melhor emprego e mais justiça social!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, neste debate, o que fica claro é a vontade de o PCP e do BE não quererem discutir, em concreto, qualquer das propostas que apresentamos.
Esse debate é muito difícil, porque é difícil dizer que é contra os trabalhadores precários aumentar a taxa patronal e reduzir a taxa dos trabalhadores. Eu sei que isso é muito difícil, quer nos contratos a prazo quer nos contratos a recibos verdes.

Protestos do PCP e do BE.

Mas o argumento do PCP e do Bloco de Esquerda tem a ver com o Programa do Governo e com as propostas do PS. Eu gostaria de ler a todos os Deputados, de novo, e não truncado, propositadamente, como fez o Sr. Deputado,…

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Eu nem li, o Sr. Primeiro-Ministro é que leu!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … o que diz o Programa do Governo.

Protestos do PCP e do BE.

Eu sei que os senhores querem fazer muito barulho, quando não vos agrada o argumento, mas escutem, em silêncio!

Protestos do PCP e do BE.

«A revisão não criou condições facilitadoras da negociação e acordo de novas combinações de flexibilidade e segurança no emprego, nem de articulação do reforço da competitividade com a equidade social.» Isto é o que nós dizemos, como balanço do que foi feito.» E, depois, diz-se: «(…) tomando por base as propostas de alteração apresentadas na Assembleia da República, bem como a avaliação do novo regime legal.»

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas quais propostas? Onde é que elas estão?…

O Sr. Primeiro-Ministro: — E diz-se mais! Diz-se assim: «Sem prejuízo deste processo, o Governo discutirá com os parceiros sociais os termos de uma intervenção urgente, destinada a evitar as consequências da actual crise da contratação colectiva.» Isto é que é sério!

O Sr. António Filipe (PCP): — Ahhh!…

O Sr. Primeiro-Ministro: — E o que nós fizemos foi, justamente, baseados nas nossas propostas,…

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Votações
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Secretário
  • Votações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão