47 | I Série - Número: 081 | 9 de Maio de 2008

Risos do PS.

É que o Sr. Primeiro-Ministro considera que há motivos para a censura! Aliás, o País inteiro o considera! Motivo: a desigualdade! Motivo: o desemprego! Motivo: a injustiça! Motivo: o abuso! Motivo: a precariedade! Agora, o senhor também o sabe e esta é que é a notícia deste debate! É que até o Primeiro-Ministro sabe que há motivos para censurar este Governo!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E não são poucos!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — E hoje, aqui, começou um tabu: o de que o Primeiro-Ministro sabe, mas ainda não nos disse, as razões que há para se censurar este Governo.
Mas veja-se uma razão! Diz a Ministra da Saúde que é lamentável o acordo que o Ministério das Finanças fez no acordo da ADSE com o Hospital da Luz. Responde o Primeiro-Ministro que não, que aquilo é como comprar um bilhete de cinema, paga-se e vai-se assistir ao filme.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — Que disparate!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sucede, Sr. Primeiro-Ministro, que o Governo tomou uma deliberação, por via de um director-geral, no seguinte sentido, e cito: «foi celebrado um acordo com o Hospital da Luz para ambulatório e internamento em clínica geral e especialidades de patologia, anatomia patológica, medicina física e reabilitação, radiologia, radioterapia, ressonância magnética, tomografia axial, enfermagem, medicina, cirurgia.» O que é que falta mais? É 25% do pagamento do Hospital da Luz. E a Ministra da Saúde — é pena que não esteja aqui o Ministro das Finanças, porque podíamos fazer uma acareação entre os dois — pede-nos que verifiquemos a lamentabilidade desta decisão junto do outro membro do Governo. Ela sabe que há motivos para censurar o Governo e veio cá dizer-nos isso.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Deve ter sido ao seu ouvido!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Disse, disse! Foi em directo!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Mas, Sr. Primeiro-Ministro, lamentável é também a política de emprego.
Concluiu-se ontem o processo de despedimento de 200 funcionários dos centros Novas Oportunidades — técnicos de validação de competências que terminaram a sua actividade a «recibos verdes» e foram postos na rua.
Amanhã, o Ministro Vieira da Silva vai ao Porto realizar uma cerimónia e estão a telefonar a esses funcionários a dizer-lhes o seguinte: «Vocês foram para a rua, mas venham amanhã à cerimónia porque fica bem».

Protestos do PS.

Este Governo promove a precariedade! Quer respostas concretas, Sr. Primeiro-Ministro? Aqui estão! Nos centros Novas Oportunidades estão a «recibos verdes»! Quer mais abuso do que o do seu Ministro que aqui nos vai falar sobre o combate à precariedade?! Lamentável! É absolutamente lamentável!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — É por isso que também fazemos esta insistência nas razões que o País tem para a censura do Governo.
Vejamos, agora, as finanças. Há um tema que lhe queima a boca, Sr. Primeiro-Ministro, que se chama endividamento.
Portugal deve 200 000 milhões de euros; os bancos devem 91% do PIB; Portugal está a pagar 8000 milhões de euros por causa desta dívida. Quem lucra? Os bancos!