32 | I Série - Número: 084 | 16 de Maio de 2008

Em primeiro lugar, o PSD não conseguiu explicar, nas inúmeras intervenções que produziu, por que razão voltou a apresentar hoje os mesmos projectos que apresentou tantas vezes e que nunca conseguiu concretizar quando esteve no governo.
Em segundo lugar, o PSD, neste debate, seguiu a estratégia de tentar «pintar» o País o mais negro possível para esconder a miséria das propostas que hoje apresenta como resposta a esses mesmos problemas. De facto, se os portugueses precisassem de um «cartão da família» ou dos apoios que propõem à permanência na família de idosos para resolverem os seus problemas, Srs. Deputados, estariam em maiores trabalhos do que aqueles em que, porventura, já estão!

Protestos do Deputado do PSD Hugo Velosa.

Pergunto aos Srs. Deputados do PSD: depois de aplicadas medidas como o complemento solidário para idosos, a rede de cuidados continuados ou o programa Conforto Habitacional, os Srs. Deputados não têm vergonha de aqui vir apresentar propostas do nível das que apresentam? E não têm vergonha de as apresentar sem que haja qualquer intenção de torná-las concretizáveis? O PSD não foi capaz de apresentar hoje uma única proposta, de que os portugueses se lembrem, dos 100 Compromissos para uma Política da Família, documento que remonta à passagem do PSD pelo governo. E nós percebemos porquê!

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Porque o PSD não quer dizer, neste debate, que foi responsável pelo corte no subsídio de doença; que foi responsável pelo corte na abrangência do rendimento social de inserção; que foi responsável pela maior quebra no investimento em infra-estruturas de apoio à família dos últimos anos; que foi responsável pela medida, aparentemente positiva, dos cinco meses de licença de maternidade, mas cinco meses não pagos a 100% e que não incluíram mecanismos de conciliação entre a vida profissional e a vida familiar.
Portanto, é normal que o PSD não queira falar do que fez quando esteve no governo.
Em relação ao problema da natalidade, saúdo a intervenção do Sr. Deputado Pedro Mota Soares, na medida em que manifestou uma preocupação com a questão da natalidade e com a notícia que hoje enche os nossos jornais. Mas gostava de perguntar aos Srs. Deputados da oposição se se recordam qual foi o governo que aprovou o único pacote de medidas de apoio à natalidade. Parece-me que esse governo foi um governo do Partido Socialista! Gostava de terminar esta intervenção reafirmando os quatro eixos estruturantes das políticas socialistas de apoio às famílias: o investimento nos equipamentos sociais, o reforço da protecção social, as medidas de âmbito fiscal e as políticas de conciliação.

Vozes do PSD: — Não fizeram nada disso!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Não temos varinhas de condão, e o PS tem a exacta noção disso! Não temos varinhas de condão nem prometemos o que sabemos que não podemos fazer, mas temos estratégia, determinação e resultados para apresentar, ao serviço dos interesses das famílias, dos portugueses e das portuguesas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, está concluída a discussão, na generalidade, dos projectos de lei n.os 512/X a 517/X, apresentados pelo PSD. Como o partido que agendou os projectos de lei não requereu a sua votação hoje, ela transitará para o período regimental de votações, amanhã às 12 horas.
A próxima sessão plenária realiza-se amanhã, sexta-feira, pelas 10 horas, dela constando: a aprovação dos n.os 66 a 78 do Diário, respeitantes às reuniões plenárias dos dias 2 a 30 de Abril passado; um debate de actualidade, requerido pelo PCP, sobre o aumento da inflação face aos salários e o abrandamento do