33 | I Série - Número: 084 | 16 de Maio de 2008

crescimento económico; a apreciação da proposta de resolução n.º 71/X — Aprova o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, adoptado na V Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em São Tomé, a 26 e 27 de Julho de 2004; a discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 191/X — Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de Fevereiro, que altera o regime jurídico do exercício da actividade de segurança privada, e ainda a apreciação do Relatório Anual de Segurança Interna — 2007.
As votações regimentais terão lugar às 12 horas.
Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
António Ribeiro Gameiro
Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves

Partido Social Democrata (PSD):
António Alfredo Delgado da Silva Preto
José Eduardo Rego Mendes Martins
Luís Filipe Alexandre Rodrigues
Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho

Srs. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Socialista (PS):
António Bento da Silva Galamba
António Ramos Preto
Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina
Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues
Vitalino José Ferreira Prova Canas

Partido Social Democrata (PSD):
Agostinho Correia Branquinho
Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte
José Mendes Bota

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Partido Socialista (PS):
Luiz Manuel Fagundes Duarte
Manuel Alegre de Melo Duarte
Marcos Sá Rodrigues

Partido Social Democrata (PSD):
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco