Debates Parlamentares - Diário 084, p. 25 (2008-05-15)

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25 | I Série - Número: 084 | 16 de Maio de 2008

anos a perder pontos. Todos os anos nascem menos bebés e agora, pela primeira vez na nossa história, há mais pessoas a morrer do que a nascer.
Por isso mesmo, o que dizemos nesta bancada é que Portugal precisa de um verdadeiro choque demográfico. O que o Governo e os partidos têm de conseguir fazer é esse verdadeiro choque demográfico.
Ora, esse choque demográfico, desculpem-me, Sr.as e Srs. Deputados do Partido Socialista, não pode ser feito sem a família ou contra a família.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — A família é essencial para dar resposta a este problema, e nós, nesta bancada, sabemos que a decisão de ter ou não ter filhos é sempre uma decisão que deve ser tomada no espaço de irredutível liberdade que é a família.
A decisão de ter filhos é sempre uma decisão pessoal, que está para lá do poder que a sociedade deve exercer sobre os indivíduos, ou seja, é uma decisão que pertence ao domínio da soberania familiar. Só que, se é uma decisão pessoal, não é uma decisão relativamente à qual o Estado seja indiferente.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Nestas matérias, o Estado não pode ser neutro, porque se o Estado não tiver políticas natalistas, o que está a fazer é a dificultar a vida daqueles portugueses que legitimamente querem constituir uma família e ter filhos.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Por isso mesmo o CDS, na sequência de um grupo de trabalho interno que ao longo de seis meses reuniu com especialistas e estudou experiências comparadas, apresentou um conjunto de propostas legislativas que vão exactamente no sentido de termos um Estado que seja amigo da família, um Estado amigo da família na lei laboral. Propomos, por exemplo, que possa estender-se aos avós os direitos que hoje são atribuídos a mães e a pais em matéria de licença de maternidade e paternidade,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Claro, para as mães e os pais poderem ir trabalhar!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — … dando um princípio de responsabilidade à família mas apostando também numa lógica de partilha de responsabilidades entre gerações.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Queremos uma segurança social que seja amiga da família e que permita liberdade de escolha a quem quer legitimamente suspender ou diminuir a sua carreira profissional para estar mais tempo dedicado à família.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso com o salário mínimo não é fácil!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Queremos um sistema fiscal amigo da família em que a dedução à colecta com os filhos dependentes seja feita ao longo de todo o período de dependência dos filhos e não apenas até aos três anos. Quem tem filhos sabe muito bem que a partir dos três anos é que muitas vezes as despesas aumentam. Queremos, acima de tudo, um sistema e um Estado que não dificulte a vida das famílias e, pelo contrário, ajude as famílias que desejam ter filhos, porque o futuro da Nação portuguesa, o futuro da nossa ideia de Portugal também passa por sermos capazes de renovar as gerações. Em 2007, pela primeira vez — e esta notícia é gravíssima — não fomos capazes de o fazer.

25 | I Série - Número: 084 | 16 de Maio de 2008
anos a perder pontos. Todos os anos nascem menos bebés e agora, pela primeira vez na nossa história, há mais pessoas a morrer do que a nascer.
Por isso mesmo, o que dizemos nesta bancada é que Portugal precisa de um verdadeiro choque demográfico. O que o Governo e os partidos têm de conseguir fazer é esse verdadeiro choque demográfico.
Ora, esse choque demográfico, desculpem-me, Sr.as e Srs. Deputados do Partido Socialista, não pode ser feito sem a família ou contra a família.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — A família é essencial para dar resposta a este problema, e nós, nesta bancada, sabemos que a decisão de ter ou não ter filhos é sempre uma decisão que deve ser tomada no espaço de irredutível liberdade que é a família.
A decisão de ter filhos é sempre uma decisão pessoal, que está para lá do poder que a sociedade deve exercer sobre os indivíduos, ou seja, é uma decisão que pertence ao domínio da soberania familiar. Só que, se é uma decisão pessoal, não é uma decisão relativamente à qual o Estado seja indiferente.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Nestas matérias, o Estado não pode ser neutro, porque se o Estado não tiver políticas natalistas, o que está a fazer é a dificultar a vida daqueles portugueses que legitimamente querem constituir uma família e ter filhos.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Por isso mesmo o CDS, na sequência de um grupo de trabalho interno que ao longo de seis meses reuniu com especialistas e estudou experiências comparadas, apresentou um conjunto de propostas legislativas que vão exactamente no sentido de termos um Estado que seja amigo da família, um Estado amigo da família na lei laboral. Propomos, por exemplo, que possa estender-se aos avós os direitos que hoje são atribuídos a mães e a pais em matéria de licença de maternidade e paternidade,…O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Claro, para as mães e os pais poderem ir trabalhar!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — … dando um princípio de responsabilidade à família mas apostando também numa lógica de partilha de responsabilidades entre gerações.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Queremos uma segurança social que seja amiga da família e que permita liberdade de escolha a quem quer legitimamente suspender ou diminuir a sua carreira profissional para estar mais tempo dedicado à família.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso com o salário mínimo não é fácil!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Queremos um sistema fiscal amigo da família em que a dedução à colecta com os filhos dependentes seja feita ao longo de todo o período de dependência dos filhos e não apenas até aos três anos. Quem tem filhos sabe muito bem que a partir dos três anos é que muitas vezes as despesas aumentam. Queremos, acima de tudo, um sistema e um Estado que não dificulte a vida das famílias e, pelo contrário, ajude as famílias que desejam ter filhos, porque o futuro da Nação portuguesa, o futuro da nossa ideia de Portugal também passa por sermos capazes de renovar as gerações. Em 2007, pela primeira vez — e esta notícia é gravíssima — não fomos capazes de o fazer.

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