Debates Parlamentares - Diário 088, p. 15 (2008-05-28)

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15 | I Série - Número: 088 | 29 de Maio de 2008

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Há dois Srs. Deputados inscritos para pedirem esclarecimentos.
Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Rosas, antes de lhe colocar algumas questões, quero, em primeiro lugar, fazer uma correcção, dizendo-lhe que o Estado não tem uma golden share na Galp.
Fala-se muito da golden share do Estado na Galp, mas o Estado não tem uma golden share. O Estado tem ainda 8% da Galp, tem, enfim, um acordo parassocial com algumas particularidades, mas isso não é confundível com uma golden share.Portanto, há, desde logo, um erro de base na sua análise.
Mas permita-me que lhe diga que V. Ex.ª faz uma série de análises, de interpretações e de raciocínios em torno daquilo que não é, hoje, totalmente conhecido e que o Governo criou as condições para que possa ser conhecido em breve.
Ou seja, é fundamental ter o resultado da análise, das investigações e do estudo feito pela Autoridade da Concorrência para saber, nomeadamente, como é feita a formação do preço dos combustíveis por parte dos distribuidores, ou na distribuição, naquilo que os consumidores finais pagam. E digo-o, porque sem se conhecer essa fórmula é muito difícil, a não ser por opiniões ou por meros palpites de análises múltiplas e variadas, tirar ilações e, acima de tudo, ter medidas e propostas políticas concretas.
V. Ex.ª também, valha a verdade, não foi muito claro relativamente às propostas do Bloco de Esquerda para a matéria, porque o que disse é que foi um erro liberalizar. O que é que V. Ex.ª propõe? Que se passe a tabelar o preço da gasolina e do gasóleo? V Ex.ª afirmou que é demagógico, populista, porventura irresponsável, estar a propor a baixa de impostos e estimular o consumo de gasolina e de gasóleo. Então, o que é que V. Ex.ª propõe?

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Afonso Candal (PS): — E deixo também um desafio à sua análise: reconhece, ou não, que este Governo tem duas apostas estratégicas? E elas não são de hoje, são do início do mandato e, enfim, serão continuadas.
A primeira é nas energias alternativas, com a grande aposta na energia eólica e no reforço da energia hídrica. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso também pagamos nós!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — E dá um «jeito» aos pescadores!

O Sr. Afonso Candal (PS): — A segunda é uma aposta, sem precedentes na democracia portuguesa, na mais forte alternativa à rodovia, ao consumo e aos gastos de petróleo, que é a ferrovia.
E está, ou não, o Bloco de Esquerda de acordo com o carácter estratégico da aposta feita nas energias alternativas e na ferrovia?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, também para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado José Eduardo Martins.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Rosas, a intervenção algo esquizofrénica que fez teve pelo menos o mérito de obter esta tentativa de esclarecimento do Sr. Deputado Afonso Candal sobre o que anda a fazer a Autoridade da Concorrência.
Entendamo-nos.

15 | I Série - Número: 088 | 29 de Maio de 2008
Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Há dois Srs. Deputados inscritos para pedirem esclarecimentos.
Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Afonso Candal.O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Rosas, antes de lhe colocar algumas questões, quero, em primeiro lugar, fazer uma correcção, dizendo-lhe que o Estado não tem uma golden share na Galp.
Fala-se muito da golden share do Estado na Galp, mas o Estado não tem uma golden share. O Estado tem ainda 8% da Galp, tem, enfim, um acordo parassocial com algumas particularidades, mas isso não é confundível com uma golden share.Portanto, há, desde logo, um erro de base na sua análise.
Mas permita-me que lhe diga que V. Ex.ª faz uma série de análises, de interpretações e de raciocínios em torno daquilo que não é, hoje, totalmente conhecido e que o Governo criou as condições para que possa ser conhecido em breve.
Ou seja, é fundamental ter o resultado da análise, das investigações e do estudo feito pela Autoridade da Concorrência para saber, nomeadamente, como é feita a formação do preço dos combustíveis por parte dos distribuidores, ou na distribuição, naquilo que os consumidores finais pagam. E digo-o, porque sem se conhecer essa fórmula é muito difícil, a não ser por opiniões ou por meros palpites de análises múltiplas e variadas, tirar ilações e, acima de tudo, ter medidas e propostas políticas concretas.
V. Ex.ª também, valha a verdade, não foi muito claro relativamente às propostas do Bloco de Esquerda para a matéria, porque o que disse é que foi um erro liberalizar. O que é que V. Ex.ª propõe? Que se passe a tabelar o preço da gasolina e do gasóleo? V Ex.ª afirmou que é demagógico, populista, porventura irresponsável, estar a propor a baixa de impostos e estimular o consumo de gasolina e de gasóleo. Então, o que é que V. Ex.ª propõe?O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.O Sr. Afonso Candal (PS): — E deixo também um desafio à sua análise: reconhece, ou não, que este Governo tem duas apostas estratégicas? E elas não são de hoje, são do início do mandato e, enfim, serão continuadas.
A primeira é nas energias alternativas, com a grande aposta na energia eólica e no reforço da energia hídrica. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso também pagamos nós!O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — E dá um «jeito» aos pescadores!O Sr. Afonso Candal (PS): — A segunda é uma aposta, sem precedentes na democracia portuguesa, na mais forte alternativa à rodovia, ao consumo e aos gastos de petróleo, que é a ferrovia.
E está, ou não, o Bloco de Esquerda de acordo com o carácter estratégico da aposta feita nas energias alternativas e na ferrovia?Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, também para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado José Eduardo Martins.O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Rosas, a intervenção algo esquizofrénica que fez teve pelo menos o mérito de obter esta tentativa de esclarecimento do Sr. Deputado Afonso Candal sobre o que anda a fazer a Autoridade da Concorrência.
Entendamo-nos.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

MIGUEL COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Defesa da honra

LUÍS FAZENDA
Deputado
Explicações

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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