Debates Parlamentares - Diário 088, p. 20 (2008-05-28)

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20 | I Série - Número: 088 | 29 de Maio de 2008

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Além de que os combustíveis que hoje estamos a consumir derivam de crude comprado há seis meses atrás, enquanto os preços reagem à especulação actual.

Vozes do PCP: — Exactamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Quanto aos impostos, mesmo lembrando que eles estão ao nível da média europeia, é preciso ponderar medidas. Aliás, hoje mesmo vamos discutir uma descida do IVA que, quanto ao PCP, devia ser para 19%, na sua taxa normal. Veremos como votam os partidos que, nesta Assembleia, tanto falam de impostos a propósito dos combustíveis.
Do que ninguém parece querer falar (no PS e nos partidos à direita) é da margem de lucro da GALP e das restantes petrolíferas;…

O Sr. Bruno Dias (PS): — Essa é que é essa!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — … do que ninguém quer falar é das promessas que fizeram de que a liberalização do mercado dos combustíveis traria abaixamento de preços; do que ninguém quer falar é da prometida concorrência se ter traduzido numa efectiva cartelização de preços.

O Sr. António Filipe (PCP): — Exactamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O Governo anda há meses a ignorar a grave situação que este aumento dos combustíveis, directa e indirectamente, traz para os portugueses e para as empresas nacionais.
E foi o PCP, nos debates quinzenais com o Primeiro-Ministro, o primeiro partido, pela voz do Secretário-Geral, Jerónimo de Sousa, que levantou esta questão perante o Primeiro-Ministro.
Perante toda esta situação, foi preciso que o escândalo dos preços chegasse a níveis extremos para que o Ministro Pinho se decidisse a pedir um estudo à Autoridade da Concorrência, sempre dizendo — à cautela! — que o Governo não ia mexer nos preços.
Sistematicamente, o Primeiro-Ministro e vários membros do Governo negaram qualquer hipótese de intervir nos preços. E mesmo agora, que surgem propostas de outros países da Europa, ouvimos há uns minutos uma extraordinária declaração do Ministro das Finanças, que não foi capaz de dizer o que vai defender Portugal na União Europeia em relação a esta matéria. Disse apenas que Portugal participará na discussão e que depois logo se verá.
Quando o Ministro das Finanças de um País em profunda crise económica e social, com uma economia fragilizada e especialmente afectado pelo aumento dos combustíveis, nada é capaz de assumir no que diz respeito ao que vai defender na União Europeia, fica claro o profundo desprezo que este Governo tem pelos portugueses e pela situação do País.
Já estamos a ver que nos 700 milhões de lucros que a Galp obteve em 2007 e que se prepara para continuar a ter em 2008 nem o Governo nem a direita querem tocar! Preferem assim usar a receita fiscal, que é de todos os portugueses, do que beliscar os sumptuosos lucros que cabem aos accionistas da Galp, da ENI, do Grupo Amorim e outros. E nem sequer no seu papel accionista admitem que o Estado intervenha na Galp! Por nós, continuamos a afirmar que a intervenção nesta matéria tem de olhar fundamentalmente para os lucros e não fundamentalmente para os impostos.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Perante toda esta situação, as medidas apresentadas na semana passada pelo Primeiro-Ministro, ou são pouco eficazes ou, nalguns casos, até são publicidade enganosa.
Anuncia, depois de o Ministro da Economia já o ter feito antes, o adiantamento de fundos comunitários, sabendo que há muitos milhões em atraso do III Quadro Comunitário de Apoio e do QREN. É uma fraude política, porque esse adiantamento de 35% das verbas já está previsto nos regulamentos dos fundos comunitários.

20 | I Série - Número: 088 | 29 de Maio de 2008O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Além de que os combustíveis que hoje estamos a consumir derivam de crude comprado há seis meses atrás, enquanto os preços reagem à especulação actual.Vozes do PCP: — Exactamente!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Quanto aos impostos, mesmo lembrando que eles estão ao nível da média europeia, é preciso ponderar medidas. Aliás, hoje mesmo vamos discutir uma descida do IVA que, quanto ao PCP, devia ser para 19%, na sua taxa normal. Veremos como votam os partidos que, nesta Assembleia, tanto falam de impostos a propósito dos combustíveis.
Do que ninguém parece querer falar (no PS e nos partidos à direita) é da margem de lucro da GALP e das restantes petrolíferas;…O Sr. Bruno Dias (PS): — Essa é que é essa!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — … do que ninguém quer falar é das promessas que fizeram de que a liberalização do mercado dos combustíveis traria abaixamento de preços; do que ninguém quer falar é da prometida concorrência se ter traduzido numa efectiva cartelização de preços.O Sr. António Filipe (PCP): — Exactamente!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O Governo anda há meses a ignorar a grave situação que este aumento dos combustíveis, directa e indirectamente, traz para os portugueses e para as empresas nacionais.
E foi o PCP, nos debates quinzenais com o Primeiro-Ministro, o primeiro partido, pela voz do Secretário-Geral, Jerónimo de Sousa, que levantou esta questão perante o Primeiro-Ministro.
Perante toda esta situação, foi preciso que o escândalo dos preços chegasse a níveis extremos para que o Ministro Pinho se decidisse a pedir um estudo à Autoridade da Concorrência, sempre dizendo — à cautela! — que o Governo não ia mexer nos preços.
Sistematicamente, o Primeiro-Ministro e vários membros do Governo negaram qualquer hipótese de intervir nos preços. E mesmo agora, que surgem propostas de outros países da Europa, ouvimos há uns minutos uma extraordinária declaração do Ministro das Finanças, que não foi capaz de dizer o que vai defender Portugal na União Europeia em relação a esta matéria. Disse apenas que Portugal participará na discussão e que depois logo se verá.
Quando o Ministro das Finanças de um País em profunda crise económica e social, com uma economia fragilizada e especialmente afectado pelo aumento dos combustíveis, nada é capaz de assumir no que diz respeito ao que vai defender na União Europeia, fica claro o profundo desprezo que este Governo tem pelos portugueses e pela situação do País.
Já estamos a ver que nos 700 milhões de lucros que a Galp obteve em 2007 e que se prepara para continuar a ter em 2008 nem o Governo nem a direita querem tocar! Preferem assim usar a receita fiscal, que é de todos os portugueses, do que beliscar os sumptuosos lucros que cabem aos accionistas da Galp, da ENI, do Grupo Amorim e outros. E nem sequer no seu papel accionista admitem que o Estado intervenha na Galp! Por nós, continuamos a afirmar que a intervenção nesta matéria tem de olhar fundamentalmente para os lucros e não fundamentalmente para os impostos.Vozes do PCP: — Muito bem!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Perante toda esta situação, as medidas apresentadas na semana passada pelo Primeiro-Ministro, ou são pouco eficazes ou, nalguns casos, até são publicidade enganosa.
Anuncia, depois de o Ministro da Economia já o ter feito antes, o adiantamento de fundos comunitários, sabendo que há muitos milhões em atraso do III Quadro Comunitário de Apoio e do QREN. É uma fraude política, porque esse adiantamento de 35% das verbas já está previsto nos regulamentos dos fundos comunitários.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

MIGUEL COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Defesa da honra

LUÍS FAZENDA
Deputado
Explicações

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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