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17 | I Série - Número: 088 | 29 de Maio de 2008


O Sr. Fernando Rosas (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Eduardo Martins, queria só começar por fazer um apontamento em relação à questão que levantou. A dificuldade nesta questão é compreender qual é a proposta do PSD, porque tem pelo menos umas quatro ou cinco, todas divergentes, de acordo com cada um dos candidatos do PSD.
Temos uma política — e já agora respondo também ao outro Deputado interpelante —, como, aliás, demonstraremos em breve, porque tencionamos apresentar propostas nessa matéria, muito clara nesta matéria: entendemos que o Estado deve tomar medidas de regulação e controlo do preço dos combustíveis, através de mecanismos que serão em breve postos à consideração desta Câmara.

Vozes do PS, do PSD e do CDS-PP: — Ah!…

O Sr. Fernando Rosas (BE): — Regulação do preço dos combustíveis, não é nem tabelamento, nem a pouca vergonha da actual política do Governo, que é a liberalização paga pelo bolso dos contribuintes, que é o que está a suceder! A política que o Governo tem estado a fazer é a de deixar um mercado distorcido, controlado pelos cartéis, aumentar o lucro das companhias petrolíferas à custa dos consumidores. Essa é a política que neste momento está em curso e não outra.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!

O Sr. Fernando Rosas (BE): — E vir dizer-nos, de uma forma patética, que não se sabe qual é a estrutura dos preços é desconhecer que a Autoridade da Concorrência, a autoridade que regula esta matéria, todos os trimestres publica elementos sobre os combustíveis e sobre a composição dos preços que estão à disposição de quem os queira conhecer.
Portanto, não é verdade que não haja elementos! O que é verdade é que o Governo improvisa um relatório fantasma para, neste momento, não tomar medida nenhuma e deixar a situação degradar-se em desproveito e em prejuízo dos consumidores portugueses! Essa é que é a questão!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Rosas, queria, antes de mais, dar ao Bloco de Esquerda as boas-vindas ao debate sobre esta matéria,…

Vozes do CDS-PP: — Exactamente!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … sendo certo que não trouxe nada de novo… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Vai trazer!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … e a única certeza e conclusão a que podemos chegar é que o BE esteve à espera do momento em que pudesse fazer o que faz sempre, que é atacar o mercado.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Esteve à espera do aumento sucessivo de preços.
É bom lembrar que há, nesta matéria, duas certezas: a certeza de que os preços continuarão a aumentar e a certeza de que o Governo nada dirá – do lado do Governo virá um silêncio absurdo sobre a matéria.
Inclusivamente, na próxima semana, teremos cá – e bem –, a requerimento potestativo do BE, o Sr.
Ministro da Economia e da Inovação, mas antes ouviremos a Autoridade da Concorrência.
Há longos três meses que nós, quase semana a semana, assistimos ao aumento dos preços,…

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL COELHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Explicações
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão