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22 | I Série - Número: 088 | 29 de Maio de 2008

Por isso mesmo, quem tem competência para averiguar e avaliar está a fazê-lo. O papel regulador do Estado exerce-se através da Autoridade da Concorrência, e foi isso que foi solicitado.
V. Ex.ª diz que o crude que é vendido hoje, sob a forma de gasolina e de gasóleo, foi comprado há seis meses. Ora, é exactamente isso que se pretende saber quando se fala de formação de preços. Para V. Ex.ª basta ter uma ideia ou um palpite sobre toda essa informação, mas convém ter uma análise cuidada e devidamente comentada.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Relativamente às vantagens ou desvantagens do Estado, a verdade é que o imposto sobre produtos petrolíferos é um valor absoluto e, portanto, a receita do Estado não aumenta por aumentar o preço da gasolina. A receita do Estado depende do número de litros vendidos e a verdade é que, quando há menos litros vendidos, há menos receita do Estado! Ou seja, o Estado não tem interesse, em termos de receita fiscal, em que os preços da gasolina e do gasóleo estejam altos. Não tem! Esta é a questão.
Além do mais, o Sr. Deputado foi omisso em relação à questão das energias alternativas, foi omisso quanto à aposta na ferrovia, manifestou-se contra a questão do congelamento do preço dos passes sociais, manifestou-se contra a redução dos prazos de pagamento, pronunciou-se contra os adiantamentos do QREN…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Eles estavam previstos nos regulamentos como possibilidade-limite e aquilo que o Governo assumiu não foi a possibilidade, foi a certeza de que vão existir esses adiantamentos no quadro-limite que os regulamentos lhe permitem.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Afonso Candal (PS): — É um compromisso político da máxima relevância que V. Ex.ª aqui menosprezou, menorizou, como todas as outras propostas, sem propor uma em alternativa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Afonso Candal, eu, se estivesse no seu lugar, até tinha vergonha de falar de investimento na ferrovia…! O Sr. Deputado deve estar a confundir alta velocidade com ferrovia, porque o que os senhores estão a fazer é a afunilar o investimento para a alta velocidade, desguarnecendo o investimento na ferrovia tradicional,…

O Sr. Afonso Candal (PS): — Não é verdade!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — … que é o que é essencial para a maioria dos sectores da nossa economia e para a mobilidade das nossas populações.
Depois, o Sr. Deputado, em relação aos combustíveis, diz-nos aqui uma coisa que, está-se mesmo a ver, não tem saída, que é: «nada podemos fazer na GALP, nada podemos fazer nos preços e nada podemos fazer nos impostos; logo, resta ao Governo assistir ao que se está a passar e nada fazer perante a crise profunda em que esta situação está a pôr a economia portuguesa, sobretudo as empresas que mais necessidade têm de combustível como matéria-prima para a sua laboração».
Os sectores produtivos da agricultura e das pescas e os sectores dos transportes não têm de ter medidas de incentivo para que possam ter as suas actividades mais protegidas deste impacto dos combustíveis?!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL COELHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Explicações
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão