Debates Parlamentares - Diário 088, p. 27 (2008-05-28)

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27 | I Série - Número: 088 | 29 de Maio de 2008

A isso chama-se consciência social.
E admito que a sua, Sr. Deputado, se calhar, possa, de vez em quando, causar-lhe alguns calafrios.

Aplausos do CDS-PP.

Sabe qual é a diferença, Sr. Deputado? Quando o CDS teve responsabilidades nessa área, em três anos, a pensão mínima subiu 34 euros. Nos mesmos três anos o PS fez aumentar a pensão mínima em 13 euros. Isto é que é responsabilidade social? Isto é que é consciência social? E aqui se vê a diferença de quem, perante um cenário de crise económica, verdadeiramente se preocupa com os mais desfavorecidos, com os mais carenciados e com os mais pobres.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — E não venha, Sr. Deputado, com o exemplo do complemento solidário para idosos (CSI). Ainda me lembro da publicidade enganosa da campanha em que se dizia: «complemento solidário para idosos para 300 000 portugueses». Neste momento, não recebem esse complemento mais de 60 000 portugueses!!...

O Sr. Jorge Strecht (PS): — É bom sinal!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Isto é que o Sr. Deputado acha importante? Eu, sinceramente, não acho. Acho que era preferível dar um verdadeiro aumento das pensões de reforma, não pôr os pensionistas a correr atrás da inflação mas, sim, verdadeiramente dar-lhes um aumento de poder de compra, como aconteceu nos três anos anteriores à vossa governação.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Mota Soares, elogio a pertinência da sua intervenção, antes de mais, a qual faz apelo e, sobretudo, enumera um conjunto de aspectos ligados aos pedidos que o Governo faz ao povo para que haja compreensão. Verdadeiramente o que o povo quer é soluções. E nem sequer a intervenção do Sr. Deputado Afonso Candal, muito para lá do tempo, com soluções estafadas, tem uma solução certa para aquilo que o povo e os mais necessitados deste País precisam.
V. Ex.ª apela às soluções e não apenas às compreensões. Mas como é que há-de haver soluções da parte deste Governo para esta situação de crise social se vira as costas de uma forma arrogante a esta rede fantástica de instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e de misericórdias que o País soube construir ao longo de séculos? Sim, vira-lhes as costas e persegue-as quando as persegue no campo dos centros de actividades de tempos livres (ATL), quando não lhes aumenta os acordos de cooperação, quando não estende a possibilidade de novos acordos para acorrer a situações de grande precariedade social…! E, já agora, Sr. Deputado, como comenta a notícia recente de que o Ministério das Finanças e da Administração Pública se prepara para cobrir o défice orçamental a partir do saldo da segurança social, de cerca de 1300 milhões de euros? Isto é, o Governo, em vez de utilizar o saldo da segurança social para acorrer ao défice social e às situações de desigualdade e de precariedade social, prepara-se para cobrir o défice orçamental através destas verbas, que deviam ser resguardadas e encaminhadas para combater a desigualdade e a pobreza.
Verdadeiramente, este Governo já não tem soluções, e acho que também já não tem compreensões em relação às carências das pessoas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

27 | I Série - Número: 088 | 29 de Maio de 2008
A isso chama-se consciência social.
E admito que a sua, Sr. Deputado, se calhar, possa, de vez em quando, causar-lhe alguns calafrios.Aplausos do CDS-PP.Sabe qual é a diferença, Sr. Deputado? Quando o CDS teve responsabilidades nessa área, em três anos, a pensão mínima subiu 34 euros. Nos mesmos três anos o PS fez aumentar a pensão mínima em 13 euros. Isto é que é responsabilidade social? Isto é que é consciência social? E aqui se vê a diferença de quem, perante um cenário de crise económica, verdadeiramente se preocupa com os mais desfavorecidos, com os mais carenciados e com os mais pobres.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — E não venha, Sr. Deputado, com o exemplo do complemento solidário para idosos (CSI). Ainda me lembro da publicidade enganosa da campanha em que se dizia: «complemento solidário para idosos para 300 000 portugueses». Neste momento, não recebem esse complemento mais de 60 000 portugueses!!...O Sr. Jorge Strecht (PS): — É bom sinal!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Isto é que o Sr. Deputado acha importante? Eu, sinceramente, não acho. Acho que era preferível dar um verdadeiro aumento das pensões de reforma, não pôr os pensionistas a correr atrás da inflação mas, sim, verdadeiramente dar-lhes um aumento de poder de compra, como aconteceu nos três anos anteriores à vossa governação.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Mota Soares, elogio a pertinência da sua intervenção, antes de mais, a qual faz apelo e, sobretudo, enumera um conjunto de aspectos ligados aos pedidos que o Governo faz ao povo para que haja compreensão. Verdadeiramente o que o povo quer é soluções. E nem sequer a intervenção do Sr. Deputado Afonso Candal, muito para lá do tempo, com soluções estafadas, tem uma solução certa para aquilo que o povo e os mais necessitados deste País precisam.
V. Ex.ª apela às soluções e não apenas às compreensões. Mas como é que há-de haver soluções da parte deste Governo para esta situação de crise social se vira as costas de uma forma arrogante a esta rede fantástica de instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e de misericórdias que o País soube construir ao longo de séculos? Sim, vira-lhes as costas e persegue-as quando as persegue no campo dos centros de actividades de tempos livres (ATL), quando não lhes aumenta os acordos de cooperação, quando não estende a possibilidade de novos acordos para acorrer a situações de grande precariedade social…! E, já agora, Sr. Deputado, como comenta a notícia recente de que o Ministério das Finanças e da Administração Pública se prepara para cobrir o défice orçamental a partir do saldo da segurança social, de cerca de 1300 milhões de euros? Isto é, o Governo, em vez de utilizar o saldo da segurança social para acorrer ao défice social e às situações de desigualdade e de precariedade social, prepara-se para cobrir o défice orçamental através destas verbas, que deviam ser resguardadas e encaminhadas para combater a desigualdade e a pobreza.
Verdadeiramente, este Governo já não tem soluções, e acho que também já não tem compreensões em relação às carências das pessoas.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

MIGUEL COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Defesa da honra

LUÍS FAZENDA
Deputado
Explicações

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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