O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

25 | I Série - Número: 088 | 29 de Maio de 2008


O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Mota Soares, de facto, se as propostas, até agora, têm sido poucas ou nenhumas, a verdade é que havia alguma expectativa relativamente à sua proposta de baixa de impostos. Mas nem essa apareceu hoje! Porventura a intervenção do PCP e do Bloco de Esquerda terá posto, enfim, algum freio naquilo que é o quadro de irresponsabilidade, de populismo e de demagogia de tentar acorrer aos problemas apenas com baixa de impostos, com soluções fáceis, típicas de quem quer agradar, mas não está preparado para governar.
V. Ex.ª fez aqui outra referência que eu acho fantástica: disse que são cada vez mais os jovens a receber o rendimento social de inserção. Ó Sr. Deputado, valha a verdade que, em parte, se pode dizer «felizmente»,…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Ai acha?!

O Sr. Afonso Candal (PS): — … porque VV. Ex.as acabaram com o rendimento social de inserção para os jovens. O que seria hoje dos jovens que têm dificuldades se ainda estivesse o CDS-PP no Governo?! É porque nem o rendimento social de inserção tinham!

Aplausos do PS.

Portanto, Sr. Deputado, tem aí um bom exemplo do que é que é uma preocupação social do Partido Socialista relativamente àqueles que mais dificuldades têm. É o rendimento social de inserção, que tem na origem uma criação do Partido Socialista, que era o rendimento mínimo garantido, e é a criação do novo instrumento direccionado para os idosos. O Partido Socialista tem essas preocupações! Mais: V. Ex.ª diz que os pensionistas de mais baixos recursos têm tido uma diminuição do poder de compra. É falso! É falso! E hoje está previsto em lei que assim não é, porque as pensões mais baixas são sempre actualizadas de acordo com a inflação verificada do ano anterior. Não é de acordo com a inflação perspectivada, estimada, é de acordo com a inflação verdadeiramente verificada. E, portanto, qualquer governo hoje está obrigado a repor o poder de compra das pensões mais baixas, fruto da legislação do Partido Socialista.

Vozes do PS: — É verdade!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Para terminar, Sr. Deputado, o modelo é relativamente simples: é sanear as finanças públicas, com o aumento da eficácia das cobranças, nomeadamente das dívidas atrasadas, e dotar e modernizar a administração fiscal e, do lado da despesa, diminuir a rigidez da despesa, com as alterações à segurança social, com a reestruturação da Administração Pública — ainda ontem tivemos um acordo importante em sede de concertação social — e com as alterações à Lei das Finanças Locais e à Lei das Finanças das Regiões Autónomas. Isto tem vindo a pôr as contas públicas em ordem, porque, senão, hoje não havia possibilidade de dar estes apoios que o Sr. Primeiro-Ministro anunciou na semana passada aos mais carenciados, porque estávamos com um défice acima de 3%…

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Afonso Candal (PS): — … e íamos agravar esse défice e sofrer penalizações bem mais fortes impostas pela União Europeia.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Do ponto de vista económico, dois caminhos foram escolhidos:…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, apesar do mérito e do talento de V. Ex.ª, peço-lhe que respeite o Regimento…

Risos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL COELHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Explicações
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão