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18 | I Série - Número: 088 | 29 de Maio de 2008

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exactamente!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … com o silêncio das bancadas da esquerda e da bancada do Governo!

Risos do PS.

Vozes do PCP e do BE: — Essa agora!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — O CDS propôs — e gostava que o Sr. Deputado me dissesse se concorda ou não com esta proposta —, a existência de um portal de preços, em primeiro lugar.

Protestos do Deputado do BE Fernando Rosas.

E por que é que demoraram todo este tempo a vir falar da existência de alguma cartelização na formulação dos preços (outra coisa não é de esperar!), algo de que também suspeitamos e em que acreditamos? Foi por isso que solicitámos, em devido tempo, que a Autoridade da Concorrência viesse aqui dizer o que se está a passar.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Exactamente!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Não ficámos em silêncio, como sucedeu com o Bloco de Esquerda, com outras forças partidárias e com o Governo, que só depois «acordaram»!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — E estava à espera de ouvir da parte do Sr. Deputado algumas soluções. Por exemplo: deve mexer-se, ou não, naquela que é hoje uma receita arrecadada pelo Estado e não esperada, isto é, o IVA que advém do aumento dos preços? Deve ou não o Governo ter outras políticas no que respeita a uma melhor utilização dos transportes públicos? Estava, pois, à espera que o Bloco de Esquerda dissesse alguma coisa para além de propor esta medida «meio simpática», mas pouco útil, porque só atinge Lisboa e Porto! Há um País inteiro que precisa de utilizar transportes públicos e que, obviamente, sente hoje dificuldades nessa utilização.
De facto, o Sr. Deputado esqueceu-se de falar num País inteiro, que utiliza transportes próprios, transportes públicos, que tem empresas para gerir e que todos os dias vê o seu custo de produção aumentado fruto do aumento dos combustíveis, enfrentando, por isso, grandes dificuldades.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Contudo, a única preocupação do Sr. Deputado é chamar aqui, ao Parlamento, duas ou três empresas, fazendo o que é normal para preencher a abertura dos telejornais, esquecendo que há um País inteiro que, independentemente disso, precisa já hoje de medidas, designadamente uma intervenção clara na redução dos impostos e medidas alternativas para, pelo menos, proteger a população raiana de não ter de, sistematicamente, ir abastecer-se a Espanha, onde o Governo espanhol retém 4 cêntimos de imposto no combustível, enquanto o Governo português arrecada 83 cêntimos, isto sem que o Sr. Deputado tenha feito uma referência e sem que se oiça uma palavra sobre a matéria!

Aplausos CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Rosas.

  • JAIME GAMA
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  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputado
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  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
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  • FERNANDO ROSAS
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  • RICARDO RODRIGUES
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  • Deputado
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  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
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  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • Intervenção
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  • Deputado
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  • LUÍS FAZENDA
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  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
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  • HONÓRIO NOVO
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  • DIOGO FEIO
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  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
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  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão