Debates Parlamentares - Diário 088, p. 16 (2008-05-28)

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16 | I Série - Número: 088 | 29 de Maio de 2008

Em primeiro lugar, o relatório que o Governo pediu não pode ser diferente dos 32 que trimestralmente já foram feitos pela Autoridade da Concorrência. Se há matéria que a Autoridade da Concorrência analisa, e muito bem, é o mercado dos combustíveis!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Ora bem!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — E ainda há três meses o Presidente da Autoridade da Concorrência esteve no Parlamento, numa comissão de que o Sr. Deputado faz parte, a dizer que não havia problema nenhum com o mercado dos combustíveis.
Mais: a Autoridade da Concorrência não deve agir por acção do Governo, deve agir por si. É esse o seu estatuto. Portanto, se até hoje nada disse, não percebo o que é que o Governo imagina que agora vá dizer de novo.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Nisto o Sr. Deputado Fernando Rosas tem razão: este «relatóriozinho» da Autoridade da Concorrência só pretende «empurrar pela barriga» o problema que não querem resolver! Mal seria, aliás, que fosse por iniciativa do Governo que a Autoridade da Concorrência fosse fazer o que quer que seja! Há 32 relatórios trimestrais, newsletters específicas sobre este tema, da Autoridade da Concorrência. Se o Governo quiser ir ao site, lê o último e já fica a saber.
Mas a intervenção do Bloco de Esquerda é um bocadinho esquizofrénica, porque diz que tão depressa nos queremos habituar a um mundo em que o petróleo é mais caro… E é mais caro porque há mais qualidade de vida; porque há mais pessoas com acesso à energia; porque os cidadãos de um conjunto de países que foram subjugados pelo comunismo durante muito tempo já não vivem de forma tão medieval como viviam no passado e têm direito a bens de produção e de consumo!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Querem ver que a culpa do aumento dos preços é do comunismo!?

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — E isso, o jogo normal e livre da oferta e da procura no mercado concorrencial, faz com que hoje, por exemplo, na China as raparigas prefiram namorar com rapazes que têm carros! E isso significa que muitas pessoas saíram de um limiar de pobreza em que viviam e em que, felizmente, já não vivem! E isso é bom, Sr. Deputado! É bom que o petróleo não custe 9 dólares, como custava há muito tempo atrás! Mas não percebi – e nisso concordo com o Deputado Afonso Candal – qual é a proposta do Bloco de Esquerda. É a nacionalização da Galp? É que é muito bonito dizer que vão chamar os presidentes das principais companhias petrolíferas para terem uma conversa connosco, no Parlamento. Mas olhe que isso não muda a vida dos portugueses que atestam os depósitos dos carros e que, de facto, estão a pagar muito mais! O Sr. Deputado devia, na sua intervenção, desde esta Câmara, desde este sítio da política, formular uma proposta concreta que desse aos portugueses algum vislumbre de como é que a vida deles pode mudar.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Contudo, o que o senhor trouxe foram só mais umas palavras.
Teve o mérito de desmascarar esta estratégia do Governo de «empurrar pela barriga», mas rigorosamente não fez mais nada, Sr. Deputado Fernando Rosas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Rosas.

16 | I Série - Número: 088 | 29 de Maio de 2008Em primeiro lugar, o relatório que o Governo pediu não pode ser diferente dos 32 que trimestralmente já foram feitos pela Autoridade da Concorrência. Se há matéria que a Autoridade da Concorrência analisa, e muito bem, é o mercado dos combustíveis!O Sr. Luís Fazenda (BE): — Ora bem!O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — E ainda há três meses o Presidente da Autoridade da Concorrência esteve no Parlamento, numa comissão de que o Sr. Deputado faz parte, a dizer que não havia problema nenhum com o mercado dos combustíveis.
Mais: a Autoridade da Concorrência não deve agir por acção do Governo, deve agir por si. É esse o seu estatuto. Portanto, se até hoje nada disse, não percebo o que é que o Governo imagina que agora vá dizer de novo.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Nisto o Sr. Deputado Fernando Rosas tem razão: este «relatóriozinho» da Autoridade da Concorrência só pretende «empurrar pela barriga» o problema que não querem resolver! Mal seria, aliás, que fosse por iniciativa do Governo que a Autoridade da Concorrência fosse fazer o que quer que seja! Há 32 relatórios trimestrais, newsletters específicas sobre este tema, da Autoridade da Concorrência. Se o Governo quiser ir ao site, lê o último e já fica a saber.
Mas a intervenção do Bloco de Esquerda é um bocadinho esquizofrénica, porque diz que tão depressa nos queremos habituar a um mundo em que o petróleo é mais caro… E é mais caro porque há mais qualidade de vida; porque há mais pessoas com acesso à energia; porque os cidadãos de um conjunto de países que foram subjugados pelo comunismo durante muito tempo já não vivem de forma tão medieval como viviam no passado e têm direito a bens de produção e de consumo!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Querem ver que a culpa do aumento dos preços é do comunismo!?O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — E isso, o jogo normal e livre da oferta e da procura no mercado concorrencial, faz com que hoje, por exemplo, na China as raparigas prefiram namorar com rapazes que têm carros! E isso significa que muitas pessoas saíram de um limiar de pobreza em que viviam e em que, felizmente, já não vivem! E isso é bom, Sr. Deputado! É bom que o petróleo não custe 9 dólares, como custava há muito tempo atrás! Mas não percebi – e nisso concordo com o Deputado Afonso Candal – qual é a proposta do Bloco de Esquerda. É a nacionalização da Galp? É que é muito bonito dizer que vão chamar os presidentes das principais companhias petrolíferas para terem uma conversa connosco, no Parlamento. Mas olhe que isso não muda a vida dos portugueses que atestam os depósitos dos carros e que, de facto, estão a pagar muito mais! O Sr. Deputado devia, na sua intervenção, desde esta Câmara, desde este sítio da política, formular uma proposta concreta que desse aos portugueses algum vislumbre de como é que a vida deles pode mudar.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Contudo, o que o senhor trouxe foram só mais umas palavras.
Teve o mérito de desmascarar esta estratégia do Governo de «empurrar pela barriga», mas rigorosamente não fez mais nada, Sr. Deputado Fernando Rosas.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Rosas.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

MIGUEL COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Defesa da honra

LUÍS FAZENDA
Deputado
Explicações

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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