Debates Parlamentares - Diário 088, p. 63 (2008-05-28)

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63 | I Série - Número: 088 | 29 de Maio de 2008

E nem sequer era dirigida ao Bloco de Esquerda, foi apenas de consumo interno para o Partido Socialista,…

Protestos do PS.

… para tentar convencer o Partido Socialista de que os trabalhadores estão todos aí a apoiar o Código do Trabalho. Querem maior fantasia do que esta? É absolutamente irreal! Comentemos, então, o que tem fundamento neste debate: a intervenção do Sr. Ministro Vieira da Silva.
O Sr. Ministro disse uma frase que é absolutamente certa, a de que para debatermos com seriedade é preciso um mínimo de verdade. Eu assino em baixo, é uma frase absolutamente certa.

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Mais do que assinar, deve praticar! O Sr. Luís Fazenda (BE): — Então, vamos lá debater! Começo por registar que o Sr. Ministro nunca desenvolveu nenhum dos pontos fundamentais da proposta que apresentou em sede de concertação social, fez apenas um arrazoado geral acerca da modernidade e de outro tipo de coisas, aliás, de fraca qualidade, se me permite — e digo-o sem acinte.
Falou de questões distantes das empresas, distantes do mundo e distantes de imensas coisas…

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — É assim mesmo!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Enfim, «água benta, cada um toma a que quer» e o Sr. Ministro levará a que entender! Deve ser por o Sr. Ministro estar muito perto das empresas que requisita, para serviços mínimos, em total desrespeito do direito à greve, quase a maioria dos trabalhadores.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Deve ser por estar muito perto das empresas e, também, muito perto das confederações patronais!…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Mas, enfim, cada um discutirá as distâncias em relação às realidades objectivas.
Falemos agora de coisas concretas, que o Sr. Ministro não falou.
O Partido Socialista acha que um contrato colectivo com mais de 10 anos é um atraso de vida, mas o mesmo Partido Socialista, tendo em atenção as questões programáticas do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, não acha que concessões para serviços públicos a várias actividades com a duração de 70 anos, 80 anos, quase um século, são um atraso de vida!

Vozes do BE: — Exactamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não…!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não! Que ideia!… Não é o mesmo mercado? Não! São dois mercados diferentes… Não é um preconceito ideológico? É! É um preconceito ideológico do Partido Socialista. De que matriz? Liberal! Falemos de outra questão concreta: o princípio do tratamento mais favorável. Foi hoje aqui dito — absolutamente verdade! — que o Sr. Ministro, no início do seu mandato, levou para as alterações «cirúrgicas» do Código do Trabalho a proposta de repor aquele que era o fundamento anterior.

63 | I Série - Número: 088 | 29 de Maio de 2008
E nem sequer era dirigida ao Bloco de Esquerda, foi apenas de consumo interno para o Partido Socialista,…Protestos do PS.… para tentar convencer o Partido Socialista de que os trabalhadores estão todos aí a apoiar o Código do Trabalho. Querem maior fantasia do que esta? É absolutamente irreal! Comentemos, então, o que tem fundamento neste debate: a intervenção do Sr. Ministro Vieira da Silva.
O Sr. Ministro disse uma frase que é absolutamente certa, a de que para debatermos com seriedade é preciso um mínimo de verdade. Eu assino em baixo, é uma frase absolutamente certa.O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Mais do que assinar, deve praticar! O Sr. Luís Fazenda (BE): — Então, vamos lá debater! Começo por registar que o Sr. Ministro nunca desenvolveu nenhum dos pontos fundamentais da proposta que apresentou em sede de concertação social, fez apenas um arrazoado geral acerca da modernidade e de outro tipo de coisas, aliás, de fraca qualidade, se me permite — e digo-o sem acinte.
Falou de questões distantes das empresas, distantes do mundo e distantes de imensas coisas…O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — É assim mesmo!O Sr. Luís Fazenda (BE): — Enfim, «água benta, cada um toma a que quer» e o Sr. Ministro levará a que entender! Deve ser por o Sr. Ministro estar muito perto das empresas que requisita, para serviços mínimos, em total desrespeito do direito à greve, quase a maioria dos trabalhadores.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. Luís Fazenda (BE): — Deve ser por estar muito perto das empresas e, também, muito perto das confederações patronais!…O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. Luís Fazenda (BE): — Mas, enfim, cada um discutirá as distâncias em relação às realidades objectivas.
Falemos agora de coisas concretas, que o Sr. Ministro não falou.
O Partido Socialista acha que um contrato colectivo com mais de 10 anos é um atraso de vida, mas o mesmo Partido Socialista, tendo em atenção as questões programáticas do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, não acha que concessões para serviços públicos a várias actividades com a duração de 70 anos, 80 anos, quase um século, são um atraso de vida!Vozes do BE: — Exactamente!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não…!O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não! Que ideia!… Não é o mesmo mercado? Não! São dois mercados diferentes… Não é um preconceito ideológico? É! É um preconceito ideológico do Partido Socialista. De que matriz? Liberal! Falemos de outra questão concreta: o princípio do tratamento mais favorável. Foi hoje aqui dito — absolutamente verdade! — que o Sr. Ministro, no início do seu mandato, levou para as alterações «cirúrgicas» do Código do Trabalho a proposta de repor aquele que era o fundamento anterior.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

MIGUEL COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Defesa da honra

LUÍS FAZENDA
Deputado
Explicações

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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