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59 | I Série - Número: 088 | 29 de Maio de 2008


Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Srs. Deputados, o Bloco de Esquerda, ao fundamentar este debate de urgência, dizia que pretendia que o Código do Trabalho fosse um código para o século XXI.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Verificamos que toda esta longa lista de lutas sindicais e de negociação pelos sindicatos não faz parte do século XXI! Sr.ª Deputada, ao olhar para alguns cartazes que o seu partido tem posto nas ruas nos últimos dias, veiome à minha memória uma outra obra do mesmo cineasta. E, olhe, para o caso, o Bloco de Esquerda, onde fica mesmo bem é como figurando no Parque Jurássico 3!

Aplausos do PS.

Protestos do PCP, do BE e da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

O Sr. Presidente: — Vamos passar à fase de encerramento do debate.
Para intervir por parte do Governo, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há, do meu ponto de vista, duas razões que explicam este debate de urgência marcado potestativamente pelo Bloco de Esquerda.
A primeira razão não interessa muito. É uma disputa entre duas forças políticas que disputam o que pensam ser o mesmo mercado eleitoral: «se tu avanças com uma moção de censura, eu não posso ficar atrás, tenho que seguir com um debate de urgência».

Protestos do PCP e do BE.

A segunda razão é mais importante. E a segunda razão é uma combinação de receio, de medo — digo bem: de medo — e de oposição programática a políticas de modernização e defesa dos interesses dos trabalhadores.

Risos do BE.

É uma razão de medo, de receio. Medo de quê? Medo, por um lado, da concertação social,…

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Exactamente!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — … dos parceiros sociais, que, enquanto se marcam, aqui, e discutem moções de censura, debates de urgência ou interpelações, estão genuinamente empenhados em discutir propostas e em tentar chegar a um compromisso. Não sabemos se esse compromisso é possível, o que sabemos é que há uma vontade genuína de chegar a esse compromisso. E essa vontade mete medo ao Bloco de Esquerda!

Aplausos do PS.

Protestos do PCP do BE.

Mas, mais importante do que isso, é um medo mais fundo, é um medo, não da concertação que agora se desenvolve entre as confederações patronais e as confederações sindicais…

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL COELHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Explicações
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão