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61 | I Série - Número: 088 | 29 de Maio de 2008


Só por essa cegueira ideológica é que é capaz de ignorar os profundos avanços que a proposta agora em discussão, na concertação social, representa, em face do Código do Trabalho que a direita aqui fez aprovar em 2003 e, sobretudo, em face da ambição dessa direita, que ainda agora se revelou.

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Depois queixam-se por vos chamarem mentirosos!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — A nudez crua da verdade não foi tapada pelo manto diáfano da fantasia, porque o Sr. Deputado Almeida Henriques, em nome do PSD, pronunciou-se aqui, com toda a clareza, contra as propostas de combate à precariedade, chamando-lhes — mal, mas chamando-lhes — tentativas de condicionar as formas flexíveis de contratação,…

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Exactamente!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — … e o Sr. Deputado Pedro Mota Soares, em nome do CDS — e estou a terminar, Sr. Presidente —, mau grado o uso da velha táctica leninista…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Leninista?!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — … de um passo à frente e dois atrás, escondeu mal a sua ambição, sempre a mesma ambição da direita, de uma revisão constitucional que sabe que nunca fará com o Partido Socialista, para liberalizar os despedimentos, para declinar a liberdade de contratar como liberdade de despedir. Mas, mesmo nesse passo atrás, que deu a tempo, o Sr. Deputado esqueceu-se de que se houve coisa que bloqueou a contratação colectiva em Portugal foi o «Código do Trabalho Bagão Félix».

Vozes do PS: — Exactamente!

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — E, por isso, em 2005, esta Assembleia teve de aprovar, com o vosso voto contra, uma revisão imediata do Código do Trabalho,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Uma revisãozinha!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — … de que resultou que já no ano passado o número de trabalhadores abrangidos em negociações colectivas tenha sido o maior em muitos anos.
Portanto, para concluir, Sr. Presidente, o que está aqui em causa é o receio, é o medo, é o pavor de várias bancadas da oposição pela autonomia do movimento dos trabalhadores e do movimento sindical, em face das tentativas de controlo partidário da respectiva agenda.

Aplausos do PS.

É isso que está a meter tanto medo, a apavorar tanto aquela esquerda que só sabe opor-se à modernização.

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente António Filipe.

O Sr. Presidente: — Para intervir em nome do Bloco de Esquerda, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL COELHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Explicações
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão