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80 | I Série - Número: 088 | 29 de Maio de 2008

Pude constatar que, no entender da bancada do PSD (e também na do CDS-PP), citando o Sr. Deputado Hugo Velosa, esta é «uma medida errática, que não resolve os problemas de fundo e de impacto praticamente nulo.» Por outro lado, segundo o Sr. Deputado Honório Novo, a descida do IVA faz milagres na economia.

Risos do Deputado do PCP Honório Novo.

Temos, aqui, de facto, leituras muito diversas.

Protestos do PCP.

Srs. Deputados, gostaria de tornar muito claro que a descida do IVA em um ponto percentual, num sentido de responsabilidade e de prudência de gestão orçamental, que deve presidir à gestão das nossas finanças públicas, é aquela que nós podemos efectuar. Se eu tivesse alguma motivação eleitoral, não iria desperdiçar uma «munição» como esta um ano e meio antes das eleições.
Mais: ninguém anunciou dois pontos percentuais! O que foi dito é que nós podemos, neste momento, baixar um ponto percentual, e vamos proceder, desde já, a essa descida, pois não faz sentido prolongar mais no tempo o esforço que os portugueses têm vindo a fazer neste domínio.
Falaram em pré-campanha. Não há pré-campanha. Onde eu sinto grande campanha e pré-campanha eleitoral é do lado do PCP!

Protestos do PCP.

É do lado do CDS-PP!

Protestos do CDS-PP.

É do lado do PSD,…

Protestos do PSD.

… que agora fazem as propostas mais mirabolantes no domínio fiscal, que tudo mudam!

Aplausos do PS.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Se o Governo não as faz!…

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Que tudo mudam e que se dispõem a rever toda a fiscalidade, quando, verdadeiramente, durante três anos, nada fizeram no domínio fiscal.
Tiveram oportunidade de proceder às reformas dos escalões, a baixar…

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — O IRC baixou!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — O IRC baixou, Sr. Deputado, porque já vinha do governo anterior a iniciativa de descida do IRC!

Risos do CDS-PP.

Srs. Deputados, ainda a propósito da descida do IVA, gostaria de comentar também algumas coisas que aqui foram ditas e que, penso, serem a maior das demagogias.
O Sr. Deputado Hugo Velosa diz que o Governo está prisioneiro da sua política fiscal. Sr. Deputado, o Governo esteve prisioneiro das más contas públicas que os senhores nos deixaram …

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL COELHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Explicações
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão