Debates Parlamentares - Diário 088, p. 82 (2008-05-28)

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82 | I Série - Número: 088 | 29 de Maio de 2008

Aplausos do PS.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Não se queime, Sr. Ministro!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Não me venha dizer que esta consolidação não é segura nem sustentável, porque é bem melhor do que aquilo que os senhores fizeram durante os vários anos em que estiveram no poder.
Sr. Deputado, ainda não fiquei foi a perceber se o Sr. Deputado é ou não a favor do combate à fraude e à evasão fiscais, porque ouço o Sr. Deputado falar em perseguição fiscal.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Ai ouve?!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Mas o Sr. Deputado não diz se é a favor do combate à fraude e à evasão fiscais nem diz se vai ou não votar a favor da descida do IVA. Não o diz, e tenho curiosidade! Digam se são ou não a favor desta descida do imposto! Sr. Deputado Diogo Feio, o Governo tem tido uma atitude de consciência na sua política fiscal.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Ministro, queira concluir.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Termino já, Sr. Presidente.
Sr. Deputado, logo que foi possível, descemos o IVA, logo que constatámos que as condições da economia e o desenvolvimento dos mercados petrolíferos a isso obrigavam, renunciámos a aumentos no ISPP, que estavam previstos para este ano. O Governo tem tido consciência fiscal e não a vai perder entrando em delírios fiscais…

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Mas qual é o delírio?! Não perde 1 euro!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — … que põem em causa a sustentabilidade da correcção orçamental que fizemos.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não é verdade!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — As propostas que o Sr. Deputado apresenta têm um custo orçamental significativo…

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não é verdade!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — … e que nos colocaria, de imediato, com um défice superior a 3%,…

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não é verdade!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — … comprometendo o esforço que até agora foi feito.
Termino, fazendo uma referência à proposta do Bloco de Esquerda. Srs. Deputados, o financiamento da segurança social está assegurado na Lei de Bases. Nesse sentido, a vossa proposta é, em meu entender, desnecessária, porque o financiamento está já previsto na Lei de Bases, aqui aprovada no ano passado, através da receita do IVA e de transferências orçamentais, conforme está na Lei, não havendo um risco de falta de financiamento dessas políticas.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Não é esse o problema!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Quanto à questão da pobreza,…

82 | I Série - Número: 088 | 29 de Maio de 2008Aplausos do PS.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Não se queime, Sr. Ministro!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Não me venha dizer que esta consolidação não é segura nem sustentável, porque é bem melhor do que aquilo que os senhores fizeram durante os vários anos em que estiveram no poder.
Sr. Deputado, ainda não fiquei foi a perceber se o Sr. Deputado é ou não a favor do combate à fraude e à evasão fiscais, porque ouço o Sr. Deputado falar em perseguição fiscal.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Ai ouve?!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Mas o Sr. Deputado não diz se é a favor do combate à fraude e à evasão fiscais nem diz se vai ou não votar a favor da descida do IVA. Não o diz, e tenho curiosidade! Digam se são ou não a favor desta descida do imposto! Sr. Deputado Diogo Feio, o Governo tem tido uma atitude de consciência na sua política fiscal.O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Ministro, queira concluir.O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Termino já, Sr. Presidente.
Sr. Deputado, logo que foi possível, descemos o IVA, logo que constatámos que as condições da economia e o desenvolvimento dos mercados petrolíferos a isso obrigavam, renunciámos a aumentos no ISPP, que estavam previstos para este ano. O Governo tem tido consciência fiscal e não a vai perder entrando em delírios fiscais…O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Mas qual é o delírio?! Não perde 1 euro!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — … que põem em causa a sustentabilidade da correcção orçamental que fizemos.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não é verdade!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — As propostas que o Sr. Deputado apresenta têm um custo orçamental significativo…O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não é verdade!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — … e que nos colocaria, de imediato, com um défice superior a 3%,…O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não é verdade!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — … comprometendo o esforço que até agora foi feito.
Termino, fazendo uma referência à proposta do Bloco de Esquerda. Srs. Deputados, o financiamento da segurança social está assegurado na Lei de Bases. Nesse sentido, a vossa proposta é, em meu entender, desnecessária, porque o financiamento está já previsto na Lei de Bases, aqui aprovada no ano passado, através da receita do IVA e de transferências orçamentais, conforme está na Lei, não havendo um risco de falta de financiamento dessas políticas.O Sr. Francisco Louçã (BE): — Não é esse o problema!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Quanto à questão da pobreza,…

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

MIGUEL COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Defesa da honra

LUÍS FAZENDA
Deputado
Explicações

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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