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29 | I Série - Número: 092 | 6 de Junho de 2008


O Sr. Presidente: — Queira fazer o favor de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado Diogo Feio, este é um debate político e eu quero responder aos fundamentos da vossa moção de censura.
Quanto ao PRACE,…

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não falámos sobre isso!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — É extraordinário!...

O Sr. Primeiro-Ministro: — … que foi invocado como uma razão para a moção de censura, tenho a dizerlhe o seguinte: nos três anos em que os senhores estiveram no governo, o número de funcionários públicos cresceu ao ritmo de 4000/ano, ou seja, entre o momento em que entraram e o momento em que saíram do governo, havia mais 12 000 funcionários públicos.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — É extraordinário!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, este Governo está em efectividade de funções há três anos e temos hoje menos 40 000 funcionários públicos. O Sr. Deputado é capaz de dizer que isto não é uma reforma da Administração?

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — E as perguntas?

O Sr. Primeiro-Ministro: — Já agora, quero dar conta ao Sr. Deputado de um número que acabou de sair, um número que ainda está «quentinho» e que diz respeito, justamente, à justiça, ao número de processos findos e ao número de processos entrados no ano passado, em 2007.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Acontece que, tal como em 2006, o saldo foi negativo. Isto é, pelo segundo ano consecutivo o nosso sistema de justiça conseguiu resolver mais processos do que aqueles que entraram nos tribunais, reduzindo assim um «monstro», o «monstro» que os senhores deixaram e que não parava de crescer: 100 000/ano!

Aplausos do PS.

Mas, pela primeira vez, ele está a diminuir, em virtude das reformas que este Governo fez na área da justiça.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Henriques.

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, gostávamos de registar, primeiro que tudo, a ausência de respostas por parte do Sr. Primeiro-Ministro e do Governo a questões colocadas pela bancada do PSD, através do nosso colega Hugo Velosa.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — O costume!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Mas mais preocupante do que isso é o facto de o Governo não ter respostas para o País ou, muitas vezes, essas respostas virem mascaradas de fantasia.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • BERNARDINO SOARES
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  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
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  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • DIOGO FEIO
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