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26 | I Série - Número: 092 | 6 de Junho de 2008

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Acontece que não está na melhor das formas. Até este momento, em jeito de resumo e utilizando a linguagem da época, estamos numa situação em que «perguntas três, respostas zero».

Aplausos do CDS-PP.

Foi isto que o Sr. Primeiro-Ministro, até agora, deu a este debate.
Perguntámos pelo valor de imposto que se paga para as SCUT – Sr. Primeiro-Ministro, são 10 cêntimos por cada litro de gasolina.
Perguntámos por toda a sua política e discurso, na Assembleia da República, em relação à agricultura.
Perguntámos a sua opinião quanto aos presidentes de câmara que têm as suas frotas, neste momento, a abastecer-se em Espanha.

Vozes do CDS-PP: — Zero!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — E deixe-me que lhe diga, Sr. Primeiro-Ministro, que, em relação a truques como aqueles que referiu, deveria ler o que diz o Tribunal de Contas sobre a classificação de milhões de euros de despesas públicas nos seus orçamentos.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Já agora, Sr. Primeiro-Ministro, colocarei perguntas focadas, a que agradeço a gentileza de uma resposta aqui dentro e não lá fora. A primeira é sobre matéria fiscal.
A partir do dia 1 de Julho, a taxa normal do IVA vai baixar de 21% para 20%. Que medidas pensa tomar para que essa baixa de impostos seja eficaz em relação aos preços a cobrar aos portugueses? Também na área fiscal, Sr. Primeiro-Ministro, gostaria de saber, em relação à gasolina, se faz ideia de qual o montante da receita fiscal que Portugal está a perder em relação a Espanha, que tem impostos mais baixos.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, sobre a matéria da electricidade, queria saber se concorda com o aviso que fez o Dr. Pina Moura de que o preço da electricidade também vai subir.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — É verdade!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — É verdade ou não? Já agora, sabe-me dizer qual é o défice tarifário que está proposto para o fim do ano? Será que vamos ter uma modificação do défice orçamental para o tarifário? Para terminar, Sr. Primeiro-Ministro, questiono-o sobre política de privatizações.
Onde está o plano de privatizações para 2008 e 2009? Onde estão as privatizações que já deveriam ter feito e que não fizeram? Seriam mais receitas que teriam, seriam um sinal que dariam de confiança para o mercado, seriam um sinal que dariam relativamente ao peso que o Estado deve ter na nossa economia.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, esta bancada insiste em questioná-lo sobre as desigualdades e sobre a pobreza.
O Sr. Primeiro-Ministro quis desmentir as várias personalidades do nosso país que se pronunciaram sobre a pobreza nas últimas semanas. Falemos então, Sr. Primeiro-Ministro, de dados recentes de 2007 e de 2008, deixando para trás os estudos de 2004, e alguns até fornecidos pelo próprio Governo.

  • JAIME GAMA
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
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